Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Novo processo civil. 2. ed. |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104248 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
door: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Gepubliceerd in: (2016)
door: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Gepubliceerd in: (2016)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Ferreira, Aireis Marioto
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ferreira, Aireis Marioto
Gepubliceerd in: (2019)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2003)
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2003)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
door: Vilani, Rodrigo Machado
Gepubliceerd in: (2011)
door: Vilani, Rodrigo Machado
Gepubliceerd in: (2011)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
door: Krepsky, Giselle Marie
Gepubliceerd in: (2022)
door: Krepsky, Giselle Marie
Gepubliceerd in: (2022)
A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
door: Araujo, Marilene
Gepubliceerd in: (2016)
door: Araujo, Marilene
Gepubliceerd in: (2016)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
door: Fensterseifer, Tiago
Gepubliceerd in: (2004)
door: Fensterseifer, Tiago
Gepubliceerd in: (2004)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
door: Barreira, Pericles Antunes
Gepubliceerd in: (1997)
door: Barreira, Pericles Antunes
Gepubliceerd in: (1997)
A tutela penal do meio ambiente
door: Sicoli, José Carlos Meloni
Gepubliceerd in: (1998)
door: Sicoli, José Carlos Meloni
Gepubliceerd in: (1998)
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2017)
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2017)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
door: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Gepubliceerd in: (2013)
Biodireito : o direito da vida
door: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Gepubliceerd in: (2005)
door: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Gepubliceerd in: (2005)
Os desafios do século XXI e o biodireito : utilitarismo ou valores?
door: Rocha, Renata da
Gepubliceerd in: (2009)
door: Rocha, Renata da
Gepubliceerd in: (2009)
O direito ambiental : sua formação e importância
door: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Gepubliceerd in: (1995)
door: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Gepubliceerd in: (1995)
Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
door: Ferreira, Ivette Senise
Gepubliceerd in: (2021)
door: Ferreira, Ivette Senise
Gepubliceerd in: (2021)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
door: Azevedo, Plauto Faraco de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Azevedo, Plauto Faraco de
Gepubliceerd in: (2000)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
door: Dotti, René Ariel
Gepubliceerd in: (1979)
door: Dotti, René Ariel
Gepubliceerd in: (1979)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
door: Jucá, Francisco Pedro
Gepubliceerd in: (2016)
door: Jucá, Francisco Pedro
Gepubliceerd in: (2016)
Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
door: Brasil
Gepubliceerd in: (200u)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (200u)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
door: Bugalho, Nelson
Gepubliceerd in: (1998)
door: Bugalho, Nelson
Gepubliceerd in: (1998)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
door: Silva, Raquel Torres de Brito
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Raquel Torres de Brito
Gepubliceerd in: (2020)
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
door: Moulin, Marlúcia Ferraz
Gepubliceerd in: (2005)
door: Moulin, Marlúcia Ferraz
Gepubliceerd in: (2005)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
door: Gozzo, Débora
Gepubliceerd in: (2012)
door: Gozzo, Débora
Gepubliceerd in: (2012)
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
door: Silva, Cláudio Barros
Gepubliceerd in: (1998)
door: Silva, Cláudio Barros
Gepubliceerd in: (1998)
Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
door: Henrique, Lisiane Aguiar
Gepubliceerd in: (2017)
door: Henrique, Lisiane Aguiar
Gepubliceerd in: (2017)
O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
door: Haber, Lilian Mendes
Gepubliceerd in: (2009)
door: Haber, Lilian Mendes
Gepubliceerd in: (2009)
Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
door: BORGES, Maria Alice de Lira
Gepubliceerd in: (2024)
door: BORGES, Maria Alice de Lira
Gepubliceerd in: (2024)
A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (2000)
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (2000)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
door: Gomes, Enéias Xavier
Gepubliceerd in: (2015)
door: Gomes, Enéias Xavier
Gepubliceerd in: (2015)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
door: Brandão, Alexandre
Gepubliceerd in: (2015)
door: Brandão, Alexandre
Gepubliceerd in: (2015)
A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
door: Higino Neto, Vicente
Gepubliceerd in: (2016)
door: Higino Neto, Vicente
Gepubliceerd in: (2016)
Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
door: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Gepubliceerd in: (2019)
door: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Gepubliceerd in: (2019)
Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
door: Puglisi, Valéria Peccinini
Gepubliceerd in: (2006)
door: Puglisi, Valéria Peccinini
Gepubliceerd in: (2006)
O direito ambiental e a participação da sociedade
door: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Gepubliceerd in: (1996)
door: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Gepubliceerd in: (1996)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
door: Soares, Ivone Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Soares, Ivone Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2003)
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2003)
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
door: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Gepubliceerd in: (2013)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
O direito à qualidade sonora
door: Frangetto, Flavia Witkowski
Gepubliceerd in: (2000)
door: Frangetto, Flavia Witkowski
Gepubliceerd in: (2000)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2012)
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2012)