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Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Prudente, Antônio Souza
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Novo processo civil. 2. ed.
Ano:	2016
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104248
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Yazar:: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Ferreira, Aireis Marioto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
Yazar:: Vilani, Rodrigo Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
Yazar:: Krepsky, Giselle Marie
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A tutela do meio ambiente e a defesa do patrimônio genético humano
Yazar:: Araujo, Marilene
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Yazar:: Fensterseifer, Tiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
Yazar:: Barreira, Pericles Antunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

A tutela penal do meio ambiente
Yazar:: Sicoli, José Carlos Meloni
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
Yazar:: Varella, Marcelo Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Yazar:: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Biodireito : o direito da vida
Yazar:: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Os desafios do século XXI e o biodireito : utilitarismo ou valores?
Yazar:: Rocha, Renata da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O direito ambiental : sua formação e importância
Yazar:: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
Yazar:: Ferreira, Ivette Senise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
Yazar:: Azevedo, Plauto Faraco de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
Yazar:: Dotti, René Ariel
Baskı/Yayın Bilgisi: (1979)

Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
Yazar:: Jucá, Francisco Pedro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (200u)

Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
Yazar:: Bugalho, Nelson
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
Yazar:: Silva, Raquel Torres de Brito
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
Yazar:: Moulin, Marlúcia Ferraz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
Yazar:: Gozzo, Débora
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
Yazar:: Silva, Cláudio Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
Yazar:: Henrique, Lisiane Aguiar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
Yazar:: Haber, Lilian Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
Yazar:: BORGES, Maria Alice de Lira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
Yazar:: Leite, José Rubens Morato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Yazar:: Gomes, Enéias Xavier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
Yazar:: Brandão, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A gramática das licitações sustentáveis no Brasil : instrumento indutor de nosso futuro comum
Yazar:: Higino Neto, Vicente
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
Yazar:: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
Yazar:: Puglisi, Valéria Peccinini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O direito ambiental e a participação da sociedade
Yazar:: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Yazar:: Soares, Ivone Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Yazar:: Duarte, Marise Costa de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
Yazar:: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O direito à qualidade sonora
Yazar:: Frangetto, Flavia Witkowski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

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