Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
Gardado en:
| Autor Principal: | Rizzo, Guilherme Franzen |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 44 (out./nov. 2012), p. 60-69 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Desapropriação, jurisprudência, brasil. Indenização, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103054 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
por: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicado: (2015)
por: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicado: (2015)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado: (2004)
por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado: (2004)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2021)
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2021)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado: (2007)
por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado: (2007)
Desapropriações ambientais
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2017)
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2017)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
por: Haddad, Emílio
Publicado: (2007)
por: Haddad, Emílio
Publicado: (2007)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
por: Haddad, Emílio
Publicado: (2009)
por: Haddad, Emílio
Publicado: (2009)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado: (2016)
por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado: (2016)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2000)
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2000)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado: (2010)
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado: (2010)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
por: Machado, Anna Maria Nunes
Publicado: (2017)
por: Machado, Anna Maria Nunes
Publicado: (2017)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
por: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicado: (2016)
por: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicado: (2016)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
por: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Publicado: (2010)
por: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Publicado: (2010)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
por: Rodrigues, Carolina Costa Val
Publicado: (2013)
por: Rodrigues, Carolina Costa Val
Publicado: (2013)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2024)
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2024)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
por: Soares, Blader Henrique de Lira
Publicado: (2023)
por: Soares, Blader Henrique de Lira
Publicado: (2023)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
por: Christofoli, Daniel Pires
Publicado: (2009)
por: Christofoli, Daniel Pires
Publicado: (2009)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado: (2005)
por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado: (2005)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2020)
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2020)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1998)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1998)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
por: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicado: (2014)
por: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicado: (2014)
A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
por: Rizzo, Guilherme Franzen
Publicado: (2013)
por: Rizzo, Guilherme Franzen
Publicado: (2013)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
por: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicado: (2020)
por: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicado: (2020)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
por: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publicado: (2010)
por: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publicado: (2010)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2006)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2006)
Meio ambiente e desapropriação agrária
por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado: (1999)
por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado: (1999)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
por: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Publicado: (2020)
por: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Publicado: (2020)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
por: Machado, Rodrigo Afonso
Publicado: (2006)
por: Machado, Rodrigo Afonso
Publicado: (2006)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
por: Coelho, Hebert Alves
Publicado: (2016)
por: Coelho, Hebert Alves
Publicado: (2016)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
por: Harada, Kiyoshi
Publicado: (2018)
por: Harada, Kiyoshi
Publicado: (2018)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
por: Pereira, Aparecida Veloso
Publicado: (2012)
por: Pereira, Aparecida Veloso
Publicado: (2012)
Economia brasileira : transição para uma economia verde?
por: Diniz, Marcelo Bentes
Publicado: (2016)
por: Diniz, Marcelo Bentes
Publicado: (2016)
A Legislação ambiental e sua implementação frente a degradação da cobertura florestal no Vale do Itajai
por: Bohn, Noemia
Publicado: (1990)
por: Bohn, Noemia
Publicado: (1990)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
por: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Publicado: (1997)
por: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Publicado: (1997)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
por: Farias, Talden
Publicado: (2006)
por: Farias, Talden
Publicado: (2006)
Economia verde : o subprime ambiental
por: El Khalili, Amyra
Publicado: (2013)
por: El Khalili, Amyra
Publicado: (2013)
O direito e a verde economia
por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado: (2013)
por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado: (2013)
Desapropriação em matéria ambiental
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2000)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2000)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado: (1997)
por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado: (1997)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
por: Mil, Lorenzo Caser
Publicado: (2019)
por: Mil, Lorenzo Caser
Publicado: (2019)
Títulos similares
-
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
por: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicado: (2015) -
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado: (2004) -
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2021) -
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado: (2007) -
Desapropriações ambientais
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2017)