Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Rizzo, Guilherme Franzen |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 44 (out./nov. 2012), p. 60-69 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Desapropriação, jurisprudência, brasil. Indenização, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103054 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
von: Florencio, Madja de Sousa Moura
Veröffentlicht: (2015)
von: Florencio, Madja de Sousa Moura
Veröffentlicht: (2015)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
von: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Veröffentlicht: (2004)
von: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Veröffentlicht: (2004)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (2021)
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (2021)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
von: Haddad, Emílio
Veröffentlicht: (2007)
von: Haddad, Emílio
Veröffentlicht: (2007)
Desapropriações ambientais
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (2017)
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (2017)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
von: Lobo, Arthur Mendes
Veröffentlicht: (2007)
von: Lobo, Arthur Mendes
Veröffentlicht: (2007)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
von: Haddad, Emílio
Veröffentlicht: (2009)
von: Haddad, Emílio
Veröffentlicht: (2009)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
von: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Veröffentlicht: (2016)
von: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Veröffentlicht: (2016)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2000)
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2000)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
von: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Veröffentlicht: (2010)
von: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Veröffentlicht: (2010)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
von: Cunha, Nivaldo Caetano da
Veröffentlicht: (2016)
von: Cunha, Nivaldo Caetano da
Veröffentlicht: (2016)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
von: Machado, Anna Maria Nunes
Veröffentlicht: (2017)
von: Machado, Anna Maria Nunes
Veröffentlicht: (2017)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
von: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Veröffentlicht: (2010)
von: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Veröffentlicht: (2010)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
von: Rodrigues, Carolina Costa Val
Veröffentlicht: (2013)
von: Rodrigues, Carolina Costa Val
Veröffentlicht: (2013)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2024)
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2024)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
von: Soares, Blader Henrique de Lira
Veröffentlicht: (2023)
von: Soares, Blader Henrique de Lira
Veröffentlicht: (2023)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1998)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1998)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
von: Christofoli, Daniel Pires
Veröffentlicht: (2009)
von: Christofoli, Daniel Pires
Veröffentlicht: (2009)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
von: Rocha, Ibraim José das Mercês
Veröffentlicht: (2005)
von: Rocha, Ibraim José das Mercês
Veröffentlicht: (2005)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2020)
A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
von: Rizzo, Guilherme Franzen
Veröffentlicht: (2013)
von: Rizzo, Guilherme Franzen
Veröffentlicht: (2013)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
von: Santos, Ivanna Pequeno dos
Veröffentlicht: (2014)
von: Santos, Ivanna Pequeno dos
Veröffentlicht: (2014)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
von: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Veröffentlicht: (2010)
von: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Veröffentlicht: (2010)
Meio ambiente e desapropriação agrária
von: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Veröffentlicht: (1999)
von: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Veröffentlicht: (1999)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2006)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2006)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
von: Souza, Motauri Ciocchetti de
Veröffentlicht: (2020)
von: Souza, Motauri Ciocchetti de
Veröffentlicht: (2020)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
von: Coelho, Hebert Alves
Veröffentlicht: (2016)
von: Coelho, Hebert Alves
Veröffentlicht: (2016)
Economia brasileira : transição para uma economia verde?
von: Diniz, Marcelo Bentes
Veröffentlicht: (2016)
von: Diniz, Marcelo Bentes
Veröffentlicht: (2016)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
von: Harada, Kiyoshi
Veröffentlicht: (2018)
von: Harada, Kiyoshi
Veröffentlicht: (2018)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
von: Pereira, Aparecida Veloso
Veröffentlicht: (2012)
von: Pereira, Aparecida Veloso
Veröffentlicht: (2012)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
von: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Veröffentlicht: (2020)
von: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Veröffentlicht: (2020)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
von: Machado, Rodrigo Afonso
Veröffentlicht: (2006)
von: Machado, Rodrigo Afonso
Veröffentlicht: (2006)
Economia verde : o subprime ambiental
von: El Khalili, Amyra
Veröffentlicht: (2013)
von: El Khalili, Amyra
Veröffentlicht: (2013)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
von: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Veröffentlicht: (1997)
von: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Veröffentlicht: (1997)
O direito e a verde economia
von: Rech, Adir Ubaldo
Veröffentlicht: (2013)
von: Rech, Adir Ubaldo
Veröffentlicht: (2013)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2006)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2006)
Desapropriação em matéria ambiental
von: Costa, Flávio Dino de Castro e
Veröffentlicht: (2000)
von: Costa, Flávio Dino de Castro e
Veröffentlicht: (2000)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
von: Martins, Thiago Penido
Veröffentlicht: (2017)
von: Martins, Thiago Penido
Veröffentlicht: (2017)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
von: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Veröffentlicht: (2014)
von: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Veröffentlicht: (2014)
O município em função do ambiente
von: Duarte, Claudio Hiran Alves
Veröffentlicht: (1996)
von: Duarte, Claudio Hiran Alves
Veröffentlicht: (1996)
Ähnliche Einträge
-
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
von: Florencio, Madja de Sousa Moura
Veröffentlicht: (2015) -
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
von: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Veröffentlicht: (2004) -
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (2021) -
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
von: Haddad, Emílio
Veröffentlicht: (2007) -
Desapropriações ambientais
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (2017)