Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Rizzo, Guilherme Franzen |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 44 (out./nov. 2012), p. 60-69 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Desapropriação, jurisprudência, brasil. Indenização, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103054 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
: Florencio, Madja de Sousa Moura
Հրապարակվել է: (2015)
: Florencio, Madja de Sousa Moura
Հրապարակվել է: (2015)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Հրապարակվել է: (2004)
: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Հրապարակվել է: (2004)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2021)
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2021)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
: Haddad, Emílio
Հրապարակվել է: (2007)
: Haddad, Emílio
Հրապարակվել է: (2007)
Desapropriações ambientais
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2017)
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2017)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
: Lobo, Arthur Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
: Lobo, Arthur Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
: Haddad, Emílio
Հրապարակվել է: (2009)
: Haddad, Emílio
Հրապարակվել է: (2009)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Հրապարակվել է: (2016)
: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Հրապարակվել է: (2016)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2000)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2000)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Հրապարակվել է: (2010)
: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Հրապարակվել է: (2010)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
: Cunha, Nivaldo Caetano da
Հրապարակվել է: (2016)
: Cunha, Nivaldo Caetano da
Հրապարակվել է: (2016)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
: Machado, Anna Maria Nunes
Հրապարակվել է: (2017)
: Machado, Anna Maria Nunes
Հրապարակվել է: (2017)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Հրապարակվել է: (2010)
: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Հրապարակվել է: (2010)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
: Rodrigues, Carolina Costa Val
Հրապարակվել է: (2013)
: Rodrigues, Carolina Costa Val
Հրապարակվել է: (2013)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2024)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2024)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
: Soares, Blader Henrique de Lira
Հրապարակվել է: (2023)
: Soares, Blader Henrique de Lira
Հրապարակվել է: (2023)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
: Christofoli, Daniel Pires
Հրապարակվել է: (2009)
: Christofoli, Daniel Pires
Հրապարակվել է: (2009)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2005)
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2005)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2020)
A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
: Rizzo, Guilherme Franzen
Հրապարակվել է: (2013)
: Rizzo, Guilherme Franzen
Հրապարակվել է: (2013)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
: Santos, Ivanna Pequeno dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos, Ivanna Pequeno dos
Հրապարակվել է: (2014)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Հրապարակվել է: (2010)
: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Հրապարակվել է: (2010)
Meio ambiente e desapropriação agrária
: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Հրապարակվել է: (1999)
: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Հրապարակվել է: (1999)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
: Souza, Motauri Ciocchetti de
Հրապարակվել է: (2020)
: Souza, Motauri Ciocchetti de
Հրապարակվել է: (2020)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
: Coelho, Hebert Alves
Հրապարակվել է: (2016)
: Coelho, Hebert Alves
Հրապարակվել է: (2016)
Economia brasileira : transição para uma economia verde?
: Diniz, Marcelo Bentes
Հրապարակվել է: (2016)
: Diniz, Marcelo Bentes
Հրապարակվել է: (2016)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
: Harada, Kiyoshi
Հրապարակվել է: (2018)
: Harada, Kiyoshi
Հրապարակվել է: (2018)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
: Pereira, Aparecida Veloso
Հրապարակվել է: (2012)
: Pereira, Aparecida Veloso
Հրապարակվել է: (2012)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Հրապարակվել է: (2020)
: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Հրապարակվել է: (2020)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
: Machado, Rodrigo Afonso
Հրապարակվել է: (2006)
: Machado, Rodrigo Afonso
Հրապարակվել է: (2006)
Economia verde : o subprime ambiental
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2013)
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2013)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Հրապարակվել է: (1997)
: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Հրապարակվել է: (1997)
O direito e a verde economia
: Rech, Adir Ubaldo
Հրապարակվել է: (2013)
: Rech, Adir Ubaldo
Հրապարակվել է: (2013)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
Desapropriação em matéria ambiental
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2000)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2000)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
: Martins, Thiago Penido
Հրապարակվել է: (2017)
: Martins, Thiago Penido
Հրապարակվել է: (2017)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Հրապարակվել է: (2014)
: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Հրապարակվել է: (2014)
O município em função do ambiente
: Duarte, Claudio Hiran Alves
Հրապարակվել է: (1996)
: Duarte, Claudio Hiran Alves
Հրապարակվել է: (1996)
Նմանատիպ նյութեր
-
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
: Florencio, Madja de Sousa Moura
Հրապարակվել է: (2015) -
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Հրապարակվել է: (2004) -
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2021) -
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
: Haddad, Emílio
Հրապարակվել է: (2007) -
Desapropriações ambientais
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (2017)