Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Rizzo, Guilherme Franzen |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 44 (out./nov. 2012), p. 60-69 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Desapropriação, jurisprudência, brasil. Indenização, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103054 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
mā: Florencio, Madja de Sousa Moura
I whakaputaina: (2015)
mā: Florencio, Madja de Sousa Moura
I whakaputaina: (2015)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
mā: Campos Júnior, Raimundo Alves de
I whakaputaina: (2004)
mā: Campos Júnior, Raimundo Alves de
I whakaputaina: (2004)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2021)
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2021)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
mā: Haddad, Emílio
I whakaputaina: (2007)
mā: Haddad, Emílio
I whakaputaina: (2007)
Desapropriações ambientais
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2017)
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2017)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
mā: Haddad, Emílio
I whakaputaina: (2009)
mā: Haddad, Emílio
I whakaputaina: (2009)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2016)
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2016)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2000)
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2000)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
mā: Nobre Júnior, Edilson Pereira
I whakaputaina: (2010)
mā: Nobre Júnior, Edilson Pereira
I whakaputaina: (2010)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
mā: Cunha, Nivaldo Caetano da
I whakaputaina: (2016)
mā: Cunha, Nivaldo Caetano da
I whakaputaina: (2016)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
mā: Machado, Anna Maria Nunes
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
mā: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
I whakaputaina: (2010)
mā: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
I whakaputaina: (2010)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
mā: Rodrigues, Carolina Costa Val
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
mā: Soares, Blader Henrique de Lira
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
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A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
mā: Christofoli, Daniel Pires
I whakaputaina: (2009)
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Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2005)
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Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2020)
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A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
mā: Rizzo, Guilherme Franzen
I whakaputaina: (2013)
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O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
mā: Santos, Ivanna Pequeno dos
I whakaputaina: (2014)
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As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
mā: Ellovitch, Mauro da Fonseca
I whakaputaina: (2010)
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Meio ambiente e desapropriação agrária
mā: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
I whakaputaina: (1999)
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Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)
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Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
mā: Souza, Motauri Ciocchetti de
I whakaputaina: (2020)
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Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
mā: Coelho, Hebert Alves
I whakaputaina: (2016)
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Economia brasileira : transição para uma economia verde?
mā: Diniz, Marcelo Bentes
I whakaputaina: (2016)
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Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
mā: Harada, Kiyoshi
I whakaputaina: (2018)
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Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
mā: Pereira, Aparecida Veloso
I whakaputaina: (2012)
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Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
mā: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
I whakaputaina: (2020)
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A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
mā: Machado, Rodrigo Afonso
I whakaputaina: (2006)
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Economia verde : o subprime ambiental
mā: El Khalili, Amyra
I whakaputaina: (2013)
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Desapropriação indireta em unidades de conservação
mā: Daneluzzi, Marcelo Duarte
I whakaputaina: (1997)
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O direito e a verde economia
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2013)
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Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)
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Desapropriação em matéria ambiental
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2000)
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A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
mā: Martins, Thiago Penido
I whakaputaina: (2017)
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Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
mā: Nepomuceno, Cleide Aparecida
I whakaputaina: (2014)
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O município em função do ambiente
mā: Duarte, Claudio Hiran Alves
I whakaputaina: (1996)
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