Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 44 (out./nov. 2012), p. 60-69 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Desapropriação, jurisprudência, brasil. Indenização, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103054 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
door: Florencio, Madja de Sousa Moura
Gepubliceerd in: (2015)
door: Florencio, Madja de Sousa Moura
Gepubliceerd in: (2015)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
door: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Gepubliceerd in: (2004)
door: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Gepubliceerd in: (2004)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2021)
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2021)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
door: Haddad, Emílio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Haddad, Emílio
Gepubliceerd in: (2007)
Desapropriações ambientais
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2017)
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2017)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
door: Lobo, Arthur Mendes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Lobo, Arthur Mendes
Gepubliceerd in: (2007)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
door: Haddad, Emílio
Gepubliceerd in: (2009)
door: Haddad, Emílio
Gepubliceerd in: (2009)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
door: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Gepubliceerd in: (2016)
door: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Gepubliceerd in: (2016)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2000)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2000)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
door: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Gepubliceerd in: (2010)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
door: Cunha, Nivaldo Caetano da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Cunha, Nivaldo Caetano da
Gepubliceerd in: (2016)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
door: Machado, Anna Maria Nunes
Gepubliceerd in: (2017)
door: Machado, Anna Maria Nunes
Gepubliceerd in: (2017)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
door: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Gepubliceerd in: (2010)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
door: Rodrigues, Carolina Costa Val
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rodrigues, Carolina Costa Val
Gepubliceerd in: (2013)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2024)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
door: Soares, Blader Henrique de Lira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Soares, Blader Henrique de Lira
Gepubliceerd in: (2023)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1998)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1998)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
door: Christofoli, Daniel Pires
Gepubliceerd in: (2009)
door: Christofoli, Daniel Pires
Gepubliceerd in: (2009)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2005)
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2005)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2020)
A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
door: Rizzo, Guilherme Franzen
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rizzo, Guilherme Franzen
Gepubliceerd in: (2013)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
door: Santos, Ivanna Pequeno dos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Santos, Ivanna Pequeno dos
Gepubliceerd in: (2014)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
door: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Gepubliceerd in: (2010)
door: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Gepubliceerd in: (2010)
Meio ambiente e desapropriação agrária
door: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Gepubliceerd in: (1999)
door: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Gepubliceerd in: (1999)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2006)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2006)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
door: Souza, Motauri Ciocchetti de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Souza, Motauri Ciocchetti de
Gepubliceerd in: (2020)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
door: Coelho, Hebert Alves
Gepubliceerd in: (2016)
door: Coelho, Hebert Alves
Gepubliceerd in: (2016)
Economia brasileira : transição para uma economia verde?
door: Diniz, Marcelo Bentes
Gepubliceerd in: (2016)
door: Diniz, Marcelo Bentes
Gepubliceerd in: (2016)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
door: Harada, Kiyoshi
Gepubliceerd in: (2018)
door: Harada, Kiyoshi
Gepubliceerd in: (2018)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
door: Pereira, Aparecida Veloso
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pereira, Aparecida Veloso
Gepubliceerd in: (2012)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
door: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Gepubliceerd in: (2020)
door: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Gepubliceerd in: (2020)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
door: Machado, Rodrigo Afonso
Gepubliceerd in: (2006)
door: Machado, Rodrigo Afonso
Gepubliceerd in: (2006)
Economia verde : o subprime ambiental
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2013)
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2013)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
door: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Gepubliceerd in: (1997)
door: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Gepubliceerd in: (1997)
O direito e a verde economia
door: Rech, Adir Ubaldo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rech, Adir Ubaldo
Gepubliceerd in: (2013)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2006)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2006)
Desapropriação em matéria ambiental
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2000)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2000)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
door: Martins, Thiago Penido
Gepubliceerd in: (2017)
door: Martins, Thiago Penido
Gepubliceerd in: (2017)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
door: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Gepubliceerd in: (2014)
door: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Gepubliceerd in: (2014)
O município em função do ambiente
door: Duarte, Claudio Hiran Alves
Gepubliceerd in: (1996)
door: Duarte, Claudio Hiran Alves
Gepubliceerd in: (1996)