Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 44 (out./nov. 2012), p. 60-69 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Desapropriação, jurisprudência, brasil. Indenização, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103054 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
по: Florencio, Madja de Sousa Moura
Опубликовано: (2015)
по: Florencio, Madja de Sousa Moura
Опубликовано: (2015)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
по: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Опубликовано: (2004)
по: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Опубликовано: (2004)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2021)
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2021)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
по: Haddad, Emílio
Опубликовано: (2007)
по: Haddad, Emílio
Опубликовано: (2007)
Desapropriações ambientais
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2017)
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2017)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2007)
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2007)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
по: Haddad, Emílio
Опубликовано: (2009)
по: Haddad, Emílio
Опубликовано: (2009)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
по: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубликовано: (2016)
по: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубликовано: (2016)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2000)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2000)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
по: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Опубликовано: (2010)
по: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Опубликовано: (2010)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
по: Cunha, Nivaldo Caetano da
Опубликовано: (2016)
по: Cunha, Nivaldo Caetano da
Опубликовано: (2016)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
по: Machado, Anna Maria Nunes
Опубликовано: (2017)
по: Machado, Anna Maria Nunes
Опубликовано: (2017)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
по: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Опубликовано: (2010)
по: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Опубликовано: (2010)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
по: Rodrigues, Carolina Costa Val
Опубликовано: (2013)
по: Rodrigues, Carolina Costa Val
Опубликовано: (2013)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2024)
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2024)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
по: Soares, Blader Henrique de Lira
Опубликовано: (2023)
по: Soares, Blader Henrique de Lira
Опубликовано: (2023)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
по: Christofoli, Daniel Pires
Опубликовано: (2009)
по: Christofoli, Daniel Pires
Опубликовано: (2009)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
по: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубликовано: (2005)
по: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубликовано: (2005)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2020)
A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
по: Rizzo, Guilherme Franzen
Опубликовано: (2013)
по: Rizzo, Guilherme Franzen
Опубликовано: (2013)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
по: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубликовано: (2014)
по: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубликовано: (2014)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
по: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Опубликовано: (2010)
по: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Опубликовано: (2010)
Meio ambiente e desapropriação agrária
по: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Опубликовано: (1999)
по: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Опубликовано: (1999)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2006)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2006)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
по: Souza, Motauri Ciocchetti de
Опубликовано: (2020)
по: Souza, Motauri Ciocchetti de
Опубликовано: (2020)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
по: Coelho, Hebert Alves
Опубликовано: (2016)
по: Coelho, Hebert Alves
Опубликовано: (2016)
Economia brasileira : transição para uma economia verde?
по: Diniz, Marcelo Bentes
Опубликовано: (2016)
по: Diniz, Marcelo Bentes
Опубликовано: (2016)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
по: Harada, Kiyoshi
Опубликовано: (2018)
по: Harada, Kiyoshi
Опубликовано: (2018)
Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
по: Pereira, Aparecida Veloso
Опубликовано: (2012)
по: Pereira, Aparecida Veloso
Опубликовано: (2012)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
по: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Опубликовано: (2020)
по: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Опубликовано: (2020)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
по: Machado, Rodrigo Afonso
Опубликовано: (2006)
по: Machado, Rodrigo Afonso
Опубликовано: (2006)
Economia verde : o subprime ambiental
по: El Khalili, Amyra
Опубликовано: (2013)
по: El Khalili, Amyra
Опубликовано: (2013)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
по: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Опубликовано: (1997)
по: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Опубликовано: (1997)
O direito e a verde economia
по: Rech, Adir Ubaldo
Опубликовано: (2013)
по: Rech, Adir Ubaldo
Опубликовано: (2013)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2006)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2006)
Desapropriação em matéria ambiental
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2000)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2000)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
по: Martins, Thiago Penido
Опубликовано: (2017)
по: Martins, Thiago Penido
Опубликовано: (2017)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
по: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Опубликовано: (2014)
по: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Опубликовано: (2014)
O município em função do ambiente
по: Duarte, Claudio Hiran Alves
Опубликовано: (1996)
по: Duarte, Claudio Hiran Alves
Опубликовано: (1996)