Cover Image

Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Pereira, Marlene de Paula
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 6, n. 31 (ago./set. 2010), p. 40-55
Ano:	2010
Assuntos:	Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política urbana, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103208
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Sustentabilidade em transportes: do conceito às políticas públicas de mobilidade urbana
by: Seabra, Luciany Oliveira
Published: (2013)

Desafio : mobilidade urbana e mudanças climáticas 6
by: Barros, Caetano Patta da Porciuncula e
Published: (2023)

Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
by: Santos, Nilton Kasctin dos
Published: (2002)

A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
by: Padovani, Vinícius Papatella
Published: (2021)

Caminhos e desafios para a mobilidade urbana no século XXI
by: Callil, Victor
Published: (2022)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2023)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
by: Mukai, Toshio
Published: (2006)

Solo urbano e licenças urbanísticas
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2010)

O agricultor familiar diante da legislação ambiental : reflexões à luz do 'direito à dignidade'
by: Pereira, Marlene de Paula
Published: (2020)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
by: Brüehmüeller, Évellyn
Published: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2019)

A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
by: Apparecido Junior, José Antonio
Published: (2017)

A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
by: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Published: (2010)

Um conceito de território para o direito urbanístico
by: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Published: (2023)

Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
by: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Published: (2005)

Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2013)

Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
by: Papp, Leonardo
Published: (2019)

Desafios da mobilidade sustentável no Brasil
by: Motta, Renata Almeida
Published: (2012)

Legislação concorrente em meio ambiente
by: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published: (2009)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
by: Lavratti, Paula
Published: (2009)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
by: Trennepohl, Curt
Published: (2023)

Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2002)

Interferências do Direito sobre os meios de vida de agricultores familiares: um estudo dos efeitos da legislação ambiental na Zona da Mata Mineira
by: Pereira, Marlene de Paula
Published: (2016)

Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
by: Loubet, Luciano Furtado
Published: (2020)

Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
by: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Published: (2022)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
by: Brüehmüeller, Évellyn
Published: (2024)

O código florestal e as zonas urbanas
by: Pietre, Ronald
Published: (2006)

De Novo, sobre o territorio e a constituição
by: Santos, Milton
Published: (1987)

Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
by: Arfelli, Amauri Chaves
Published: (2004)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2019)

Mobilidade urbana e planejamento urbano
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2013)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
by: Guimarães, Nathália Arruda
Published: (2006)

Código de águas e legislação correlata.
by: Brasil
Published: (2010)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2019)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
by: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Published: (2006)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
by: Brüehmüeller, Évellyn
Published: (2024)

A proteção ambiental do meio ambiente urbano
by: Mukai, Toshio
Published: (2007)

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
by: Soares, Matilde de Paula
Published: (2011)

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)

Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
by: Argenta, Graziela
Published: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso