Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 6, n. 31 (ago./set. 2010), p. 40-55 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política urbana, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103208 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Sustentabilidade em transportes: do conceito às políticas públicas de mobilidade urbana
по: Seabra, Luciany Oliveira
Опубликовано: (2013)
по: Seabra, Luciany Oliveira
Опубликовано: (2013)
Desafio : mobilidade urbana e mudanças climáticas 6
по: Barros, Caetano Patta da Porciuncula e
Опубликовано: (2023)
по: Barros, Caetano Patta da Porciuncula e
Опубликовано: (2023)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
по: Santos, Nilton Kasctin dos
Опубликовано: (2002)
по: Santos, Nilton Kasctin dos
Опубликовано: (2002)
A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
по: Padovani, Vinícius Papatella
Опубликовано: (2021)
по: Padovani, Vinícius Papatella
Опубликовано: (2021)
Caminhos e desafios para a mobilidade urbana no século XXI
по: Callil, Victor
Опубликовано: (2022)
по: Callil, Victor
Опубликовано: (2022)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
по: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубликовано: (2023)
по: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубликовано: (2023)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
Solo urbano e licenças urbanísticas
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2010)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2010)
O agricultor familiar diante da legislação ambiental : reflexões à luz do 'direito à dignidade'
по: Pereira, Marlene de Paula
Опубликовано: (2020)
по: Pereira, Marlene de Paula
Опубликовано: (2020)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
по: Apparecido Junior, José Antonio
Опубликовано: (2017)
по: Apparecido Junior, José Antonio
Опубликовано: (2017)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
по: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Опубликовано: (2010)
по: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Опубликовано: (2010)
Um conceito de território para o direito urbanístico
по: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Опубликовано: (2023)
по: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Опубликовано: (2023)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
по: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Опубликовано: (2005)
по: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Опубликовано: (2005)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2013)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2013)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
по: Papp, Leonardo
Опубликовано: (2019)
по: Papp, Leonardo
Опубликовано: (2019)
Desafios da mobilidade sustentável no Brasil
по: Motta, Renata Almeida
Опубликовано: (2012)
по: Motta, Renata Almeida
Опубликовано: (2012)
Legislação concorrente em meio ambiente
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2009)
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2009)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
по: Lavratti, Paula
Опубликовано: (2009)
по: Lavratti, Paula
Опубликовано: (2009)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2023)
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2023)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2002)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2002)
Interferências do Direito sobre os meios de vida de agricultores familiares: um estudo dos efeitos da legislação ambiental na Zona da Mata Mineira
по: Pereira, Marlene de Paula
Опубликовано: (2016)
по: Pereira, Marlene de Paula
Опубликовано: (2016)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
по: Loubet, Luciano Furtado
Опубликовано: (2020)
по: Loubet, Luciano Furtado
Опубликовано: (2020)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
по: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Опубликовано: (2022)
по: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Опубликовано: (2022)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
O código florestal e as zonas urbanas
по: Pietre, Ronald
Опубликовано: (2006)
по: Pietre, Ronald
Опубликовано: (2006)
De Novo, sobre o territorio e a constituição
по: Santos, Milton
Опубликовано: (1987)
по: Santos, Milton
Опубликовано: (1987)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
по: Arfelli, Amauri Chaves
Опубликовано: (2004)
по: Arfelli, Amauri Chaves
Опубликовано: (2004)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2013)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2013)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
по: Guimarães, Nathália Arruda
Опубликовано: (2006)
по: Guimarães, Nathália Arruda
Опубликовано: (2006)
Código de águas e legislação correlata.
по: Brasil
Опубликовано: (2010)
по: Brasil
Опубликовано: (2010)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
по: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Опубликовано: (2006)
по: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Опубликовано: (2006)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2007)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2007)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
по: Soares, Matilde de Paula
Опубликовано: (2011)
по: Soares, Matilde de Paula
Опубликовано: (2011)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
по: Argenta, Graziela
Опубликовано: (2017)
по: Argenta, Graziela
Опубликовано: (2017)