Cover Image

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Colombo, Silvana Raquel Brendler
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 15, n. 31 (jan./abr. 2018), p. 127-153
Ano:	2018
Assuntos:	Acesso à justiça, brasil. Direito ambiental. Mediação (processo civil), brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Access:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1167/24552
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
by: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Published: (2016)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
by: Lima, Juliana Cabral
Published: (2017)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
by: Garcel, Adriane
Published: (2021)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
by: Pires, Eleny Pereira
Published: (2021)

A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2021)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Colombo, Silvana
Published: (2020)

Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2016)

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
by: Oliveira, Cristiano de
Published: (2013)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
by: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Published: (2016)

Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
by: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Published: (2020)

Perspectivas atuais da mediação ambiental
by: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Published: (2022)

Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
by: Sell, Cleiton Lixieski
Published: (2016)

A mediação socioambiental como instrumento integrador
by: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Published: (2023)

Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
by: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Published: (2013)

Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
by: Linhares, Rafaela Rovani de
Published: (2018)

A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
by: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Published: (2020)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2011)

A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
by: Pereira, Diênifer Rudschinski
Published: (2023)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
by: Schwantes, Susanna
Published: (2017)

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
by: Ferreira, Rildo Mourão
Published: (2020)

A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
by: Souza, José Roberto Bernardes de
Published: (2003)

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
by: Heim, Bruno Barbosa
Published: (2011)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
by: Santana, Stella Emery
Published: (2024)

Previdência privada e as inovações (a fórceps)
by: Gallo, Ronaldo Guimarães
Published: (2021)

Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
by: Martins, Juliana Torres
Published: (2019)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
by: Correia, Mary Lúcia Andrade
Published: (2016)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
by: Montes Netto, Carlos Eduardo
Published: (2021)

A conciliação como solução dos conflitos ambientais
by: Antonio, Adalberto Carim
Published: (2006)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
by: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Published: (2013)

Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2024)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
by: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Published: (2006)

A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
by: SANTANA, Alexandro Napoleão
Published: (2021)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
by: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Published: (2020)

Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
by: Albuquerque, Carolina de
Published: (2024)

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
by: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Published: (2019)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
by: Vieira, Marcelo Lemos
Published: (2017)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
by: Aragão, Cid Arruda
Published: (2011)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
by: Aragão, Cid Arruda
Published: (2011)

Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
by: Leandro Coelho de Carvalho
Published: (2021)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
by: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Published: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso