A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 31 (jan./abr. 2018), p. 127-153 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Direito ambiental. Mediação (processo civil), brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1167/24552 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
gan: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Cyhoeddwyd: (2016)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
gan: Lima, Juliana Cabral
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Lima, Juliana Cabral
Cyhoeddwyd: (2017)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
gan: Garcel, Adriane
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Garcel, Adriane
Cyhoeddwyd: (2021)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2021)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
gan: Pires, Eleny Pereira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pires, Eleny Pereira
Cyhoeddwyd: (2021)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Colombo, Silvana
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Colombo, Silvana
Cyhoeddwyd: (2020)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2016)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
gan: Oliveira, Cristiano de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Oliveira, Cristiano de
Cyhoeddwyd: (2013)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
gan: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Cyhoeddwyd: (2020)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
gan: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2016)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
gan: Sell, Cleiton Lixieski
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Sell, Cleiton Lixieski
Cyhoeddwyd: (2016)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
gan: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Cyhoeddwyd: (2022)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
gan: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Cyhoeddwyd: (2023)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
gan: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Cyhoeddwyd: (2013)
Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
gan: Linhares, Rafaela Rovani de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Linhares, Rafaela Rovani de
Cyhoeddwyd: (2018)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2011)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
gan: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Cyhoeddwyd: (2020)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
gan: Pereira, Diênifer Rudschinski
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pereira, Diênifer Rudschinski
Cyhoeddwyd: (2023)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
gan: Ferreira, Rildo Mourão
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ferreira, Rildo Mourão
Cyhoeddwyd: (2020)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
gan: Heim, Bruno Barbosa
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Heim, Bruno Barbosa
Cyhoeddwyd: (2011)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
gan: Souza, José Roberto Bernardes de
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Souza, José Roberto Bernardes de
Cyhoeddwyd: (2003)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
gan: Schwantes, Susanna
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Schwantes, Susanna
Cyhoeddwyd: (2017)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
gan: Santana, Stella Emery
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Santana, Stella Emery
Cyhoeddwyd: (2024)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
gan: Gallo, Ronaldo Guimarães
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gallo, Ronaldo Guimarães
Cyhoeddwyd: (2021)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
gan: Correia, Mary Lúcia Andrade
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Correia, Mary Lúcia Andrade
Cyhoeddwyd: (2016)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
gan: Martins, Juliana Torres
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Martins, Juliana Torres
Cyhoeddwyd: (2019)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
gan: Montes Netto, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Montes Netto, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2021)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2024)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
gan: Antonio, Adalberto Carim
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Antonio, Adalberto Carim
Cyhoeddwyd: (2006)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
gan: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Cyhoeddwyd: (2006)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
gan: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Cyhoeddwyd: (2013)
A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
gan: SANTANA, Alexandro Napoleão
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: SANTANA, Alexandro Napoleão
Cyhoeddwyd: (2021)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
gan: Albuquerque, Carolina de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Albuquerque, Carolina de
Cyhoeddwyd: (2024)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
gan: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
gan: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
gan: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Cyhoeddwyd: (2019)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
gan: Paniz, Raquel Vieira
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Paniz, Raquel Vieira
Cyhoeddwyd: (2022)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
gan: Vieira, Marcelo Lemos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Vieira, Marcelo Lemos
Cyhoeddwyd: (2017)