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A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Colombo, Silvana Raquel Brendler
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 15, n. 31 (jan./abr. 2018), p. 127-153
Ano:	2018
Assuntos:	Acesso à justiça, brasil. Direito ambiental. Mediação (processo civil), brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Direito ambiental, brasil.
Linkit:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1167/24552
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Samankaltaisia teoksia

Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
Tekijä: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Julkaistu: (2016)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Tekijä: Lima, Juliana Cabral
Julkaistu: (2017)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Tekijä: Garcel, Adriane
Julkaistu: (2021)

A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2021)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Tekijä: Pires, Eleny Pereira
Julkaistu: (2021)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Colombo, Silvana
Julkaistu: (2020)

Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2016)

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
Tekijä: Oliveira, Cristiano de
Julkaistu: (2013)

Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
Tekijä: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Julkaistu: (2020)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
Tekijä: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Julkaistu: (2016)

Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
Tekijä: Sell, Cleiton Lixieski
Julkaistu: (2016)

Perspectivas atuais da mediação ambiental
Tekijä: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Julkaistu: (2022)

A mediação socioambiental como instrumento integrador
Tekijä: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Julkaistu: (2023)

Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
Tekijä: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Julkaistu: (2013)

Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Linhares, Rafaela Rovani de
Julkaistu: (2018)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2011)

A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
Tekijä: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Julkaistu: (2020)

A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
Tekijä: Pereira, Diênifer Rudschinski
Julkaistu: (2023)

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
Tekijä: Ferreira, Rildo Mourão
Julkaistu: (2020)

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
Tekijä: Heim, Bruno Barbosa
Julkaistu: (2011)

A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
Tekijä: Souza, José Roberto Bernardes de
Julkaistu: (2003)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Tekijä: Schwantes, Susanna
Julkaistu: (2017)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Tekijä: Santana, Stella Emery
Julkaistu: (2024)

Previdência privada e as inovações (a fórceps)
Tekijä: Gallo, Ronaldo Guimarães
Julkaistu: (2021)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
Tekijä: Correia, Mary Lúcia Andrade
Julkaistu: (2016)

Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
Tekijä: Martins, Juliana Torres
Julkaistu: (2019)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
Tekijä: Montes Netto, Carlos Eduardo
Julkaistu: (2021)

Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2024)

A conciliação como solução dos conflitos ambientais
Tekijä: Antonio, Adalberto Carim
Julkaistu: (2006)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Tekijä: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Julkaistu: (2006)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Tekijä: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Julkaistu: (2013)

A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
Tekijä: SANTANA, Alexandro Napoleão
Julkaistu: (2021)

Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
Tekijä: Albuquerque, Carolina de
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Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Tekijä: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Julkaistu: (2020)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Tekijä: Aragão, Cid Arruda
Julkaistu: (2011)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Tekijä: Aragão, Cid Arruda
Julkaistu: (2011)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
Tekijä: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Julkaistu: (2014)

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
Tekijä: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Julkaistu: (2019)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
Tekijä: Paniz, Raquel Vieira
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O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Tekijä: Vieira, Marcelo Lemos
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