A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 31 (jan./abr. 2018), p. 127-153 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Direito ambiental. Mediação (processo civil), brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1167/24552 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
-н: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Хэвлэсэн: (2016)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
-н: Lima, Juliana Cabral
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Lima, Juliana Cabral
Хэвлэсэн: (2017)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
-н: Garcel, Adriane
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2021)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
-н: Pires, Eleny Pereira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pires, Eleny Pereira
Хэвлэсэн: (2021)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Colombo, Silvana
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Colombo, Silvana
Хэвлэсэн: (2020)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2016)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
-н: Oliveira, Cristiano de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Oliveira, Cristiano de
Хэвлэсэн: (2013)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
-н: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Хэвлэсэн: (2020)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
-н: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
-н: Sell, Cleiton Lixieski
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Sell, Cleiton Lixieski
Хэвлэсэн: (2016)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
-н: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Хэвлэсэн: (2022)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
-н: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Хэвлэсэн: (2023)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
-н: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Хэвлэсэн: (2013)
Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
-н: Linhares, Rafaela Rovani de
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
-н: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
-н: Pereira, Diênifer Rudschinski
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
-н: Ferreira, Rildo Mourão
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
-н: Heim, Bruno Barbosa
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
-н: Souza, José Roberto Bernardes de
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
-н: Schwantes, Susanna
Хэвлэсэн: (2017)
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Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
-н: Santana, Stella Emery
Хэвлэсэн: (2024)
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Previdência privada e as inovações (a fórceps)
-н: Gallo, Ronaldo Guimarães
Хэвлэсэн: (2021)
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Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
-н: Correia, Mary Lúcia Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
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Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
-н: Martins, Juliana Torres
Хэвлэсэн: (2019)
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A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
-н: Montes Netto, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2021)
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Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
-н: Antonio, Adalberto Carim
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
-н: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Хэвлэсэн: (2006)
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Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
-н: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
-н: SANTANA, Alexandro Napoleão
Хэвлэсэн: (2021)
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Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
-н: Albuquerque, Carolina de
Хэвлэсэн: (2024)
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Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
-н: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
-н: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Хэвлэсэн: (2014)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
-н: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Хэвлэсэн: (2019)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
-н: Paniz, Raquel Vieira
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Paniz, Raquel Vieira
Хэвлэсэн: (2022)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
-н: Vieira, Marcelo Lemos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Vieira, Marcelo Lemos
Хэвлэсэн: (2017)