O direito agrário na Constituição de 88
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 26, n. 103 (jul./set. 1989), p. 95-104 |
| Ano: | 1989 |
| Assuntos: | Política agrícola, brasil. Propriedade rural, brasil. Reforma agrária, brasil. Trabalhador rural, brasil. Direito agrário, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181947 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
פריטים דומים
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
Curso de direito agrário
מאת: Rizzardo, Arnaldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Rizzardo, Arnaldo
יצא לאור: (2014)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1977)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1977)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
מאת: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
יצא לאור: (1989)
מאת: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
יצא לאור: (1989)
Princípios gerais de direito agrário
מאת: Tenório, Igor
יצא לאור: (1979)
מאת: Tenório, Igor
יצא לאור: (1979)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
מאת: Alfonsin, Jacques Távora
יצא לאור: (1997)
מאת: Alfonsin, Jacques Távora
יצא לאור: (1997)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
מאת: Bampi, Gilberto
יצא לאור: (2009)
מאת: Bampi, Gilberto
יצא לאור: (2009)
O estatuto da terra e o direito agrário
מאת: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
יצא לאור: (2013)
מאת: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
יצא לאור: (2013)
Direito agrário hereditário
מאת: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
יצא לאור: (2001)
מאת: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
יצא לאור: (2001)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
מאת: Duque Corredor, Roman J
יצא לאור: (1983)
מאת: Duque Corredor, Roman J
יצא לאור: (1983)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
מאת: Delgado, Guilherme Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Delgado, Guilherme Costa
יצא לאור: (2013)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
מאת: Brasil
יצא לאור: (1997)
מאת: Brasil
יצא לאור: (1997)
Direito agrário e reforma agrária
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
Direito agrário
מאת: Havrenne, Michel François Drizul
יצא לאור: (2022)
מאת: Havrenne, Michel François Drizul
יצא לאור: (2022)
A agroindústria no sistema sindical
מאת: Dillenburg, Elaine Terezinha
יצא לאור: (2009)
מאת: Dillenburg, Elaine Terezinha
יצא לאור: (2009)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
מאת: Barrancos, Luciana Rossi
יצא לאור: (2015)
מאת: Barrancos, Luciana Rossi
יצא לאור: (2015)
A agroindústria no sistema previdenciário
מאת: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
יצא לאור: (2009)
מאת: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
יצא לאור: (2009)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
מאת: Costa, Larissa de Oliveira
יצא לאור: (2010)
מאת: Costa, Larissa de Oliveira
יצא לאור: (2010)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
מאת: Silva, Walfrido Vianna Vital da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Walfrido Vianna Vital da
יצא לאור: (2015)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1980)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1980)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2015)
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2015)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2022)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2022)
Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
מאת: Oliveira, Larissa Carvalho de
יצא לאור: (2019)
מאת: Oliveira, Larissa Carvalho de
יצא לאור: (2019)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2022)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2022)
Justiça agrária e cidadania
מאת: Costa, Cristina
יצא לאור: (2005)
מאת: Costa, Cristina
יצא לאור: (2005)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
מאת: Kroeschell, Karl
יצא לאור: (1983)
מאת: Kroeschell, Karl
יצא לאור: (1983)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
מאת: Pinto, Lucio Flavio
יצא לאור: (2012)
מאת: Pinto, Lucio Flavio
יצא לאור: (2012)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
מאת: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
יצא לאור: (2000)
מאת: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
יצא לאור: (2000)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
מאת: Rezek, Gustavo Elias Kallás
יצא לאור: (2009)
מאת: Rezek, Gustavo Elias Kallás
יצא לאור: (2009)
A função social da terra
מאת: Santos, Arthur Pio dos
יצא לאור: (1983)
מאת: Santos, Arthur Pio dos
יצא לאור: (1983)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
מאת: Oliveira, Luiz Carlos de
יצא לאור: (2016)
מאת: Oliveira, Luiz Carlos de
יצא לאור: (2016)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
מאת: Gerber, Konstantin
יצא לאור: (2011)
מאת: Gerber, Konstantin
יצא לאור: (2011)
Terras.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2015)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2015)
Meio ambiente e desapropriação agrária
מאת: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
יצא לאור: (1999)
מאת: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
יצא לאור: (1999)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
מאת: Dantas, Dandara Viégas
יצא לאור: (2018)
מאת: Dantas, Dandara Viégas
יצא לאור: (2018)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
מאת: Galli, Gabirel Cardoso
יצא לאור: (2017)
מאת: Galli, Gabirel Cardoso
יצא לאור: (2017)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
מאת: Peres, Frederico
יצא לאור: (2009)
מאת: Peres, Frederico
יצא לאור: (2009)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2018)
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2018)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2014)
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2014)