O direito agrário na Constituição de 88
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 26, n. 103 (jul./set. 1989), p. 95-104 |
| Ano: | 1989 |
| Assuntos: | Política agrícola, brasil. Propriedade rural, brasil. Reforma agrária, brasil. Trabalhador rural, brasil. Direito agrário, aspectos constitucionais, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181947 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Նմանատիպ նյութեր
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
Curso de direito agrário
: Rizzardo, Arnaldo
Հրապարակվել է: (2014)
: Rizzardo, Arnaldo
Հրապարակվել է: (2014)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1977)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1977)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Հրապարակվել է: (1989)
: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Հրապարակվել է: (1989)
Princípios gerais de direito agrário
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1979)
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1979)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
: Alfonsin, Jacques Távora
Հրապարակվել է: (1997)
: Alfonsin, Jacques Távora
Հրապարակվել է: (1997)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
: Bampi, Gilberto
Հրապարակվել է: (2009)
: Bampi, Gilberto
Հրապարակվել է: (2009)
O estatuto da terra e o direito agrário
: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Հրապարակվել է: (2013)
: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Հրապարակվել է: (2013)
Direito agrário hereditário
: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Հրապարակվել է: (2001)
: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Հրապարակվել է: (2001)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
: Duque Corredor, Roman J
Հրապարակվել է: (1983)
: Duque Corredor, Roman J
Հրապարակվել է: (1983)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
: Delgado, Guilherme Costa
Հրապարակվել է: (2013)
: Delgado, Guilherme Costa
Հրապարակվել է: (2013)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
: Brasil
Հրապարակվել է: (1997)
: Brasil
Հրապարակվել է: (1997)
Direito agrário e reforma agrária
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
Direito agrário
: Havrenne, Michel François Drizul
Հրապարակվել է: (2022)
: Havrenne, Michel François Drizul
Հրապարակվել է: (2022)
A agroindústria no sistema sindical
: Dillenburg, Elaine Terezinha
Հրապարակվել է: (2009)
: Dillenburg, Elaine Terezinha
Հրապարակվել է: (2009)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
: Barrancos, Luciana Rossi
Հրապարակվել է: (2015)
: Barrancos, Luciana Rossi
Հրապարակվել է: (2015)
A agroindústria no sistema previdenciário
: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Հրապարակվել է: (2009)
: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Հրապարակվել է: (2009)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
: Costa, Larissa de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
: Costa, Larissa de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Հրապարակվել է: (2015)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1980)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1980)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2015)
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2015)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2022)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2022)
Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
: Oliveira, Larissa Carvalho de
Հրապարակվել է: (2019)
: Oliveira, Larissa Carvalho de
Հրապարակվել է: (2019)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2022)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2022)
Justiça agrária e cidadania
: Costa, Cristina
Հրապարակվել է: (2005)
: Costa, Cristina
Հրապարակվել է: (2005)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
: Kroeschell, Karl
Հրապարակվել է: (1983)
: Kroeschell, Karl
Հրապարակվել է: (1983)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
: Pinto, Lucio Flavio
Հրապարակվել է: (2012)
: Pinto, Lucio Flavio
Հրապարակվել է: (2012)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Հրապարակվել է: (2000)
: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Հրապարակվել է: (2000)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Հրապարակվել է: (2009)
: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Հրապարակվել է: (2009)
A função social da terra
: Santos, Arthur Pio dos
Հրապարակվել է: (1983)
: Santos, Arthur Pio dos
Հրապարակվել է: (1983)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
: Oliveira, Luiz Carlos de
Հրապարակվել է: (2016)
: Oliveira, Luiz Carlos de
Հրապարակվել է: (2016)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
: Gerber, Konstantin
Հրապարակվել է: (2011)
: Gerber, Konstantin
Հրապարակվել է: (2011)
Terras.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2015)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2015)
Meio ambiente e desapropriação agrária
: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Հրապարակվել է: (1999)
: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Հրապարակվել է: (1999)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
: Dantas, Dandara Viégas
Հրապարակվել է: (2018)
: Dantas, Dandara Viégas
Հրապարակվել է: (2018)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
: Galli, Gabirel Cardoso
Հրապարակվել է: (2017)
: Galli, Gabirel Cardoso
Հրապարակվել է: (2017)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
: Peres, Frederico
Հրապարակվել է: (2009)
: Peres, Frederico
Հրապարակվել է: (2009)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2018)
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2018)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2014)
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2014)