O direito agrário na Constituição de 88
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Mendonça, Otávio |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 26, n. 103 (jul./set. 1989), p. 95-104 |
| Ano: | 1989 |
| Assuntos: | Política agrícola, brasil. Propriedade rural, brasil. Reforma agrária, brasil. Trabalhador rural, brasil. Direito agrário, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181947 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
Curso de direito agrário
-н: Rizzardo, Arnaldo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rizzardo, Arnaldo
Хэвлэсэн: (2014)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1977)
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1977)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
-н: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Хэвлэсэн: (1989)
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Хэвлэсэн: (1989)
Princípios gerais de direito agrário
-н: Tenório, Igor
Хэвлэсэн: (1979)
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Хэвлэсэн: (1979)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
-н: Alfonsin, Jacques Távora
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
-н: Bampi, Gilberto
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
O estatuto da terra e o direito agrário
-н: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Direito agrário hereditário
-н: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
-н: Duque Corredor, Roman J
Хэвлэсэн: (1983)
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A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
-н: Delgado, Guilherme Costa
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
-н: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Хэвлэсэн: (2005)
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Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (1997)
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Direito agrário e reforma agrária
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
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Direito agrário
-н: Havrenne, Michel François Drizul
Хэвлэсэн: (2022)
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A agroindústria no sistema sindical
-н: Dillenburg, Elaine Terezinha
Хэвлэсэн: (2009)
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A realização da função social da propriedade do agronegócio
-н: Barrancos, Luciana Rossi
Хэвлэсэн: (2015)
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A agroindústria no sistema previdenciário
-н: Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Хэвлэсэн: (2009)
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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
-н: Costa, Larissa de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
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Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
-н: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Хэвлэсэн: (2015)
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Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1980)
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Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2015)
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Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2022)
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Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
-н: Oliveira, Larissa Carvalho de
Хэвлэсэн: (2019)
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Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
-н: Pozzetti, Valmir César
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Justiça agrária e cidadania
-н: Costa, Cristina
Хэвлэсэн: (2005)
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Ordenamento fundiário na sociedade moderna
-н: Kroeschell, Karl
Хэвлэсэн: (1983)
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Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
-н: Pinto, Lucio Flavio
Хэвлэсэн: (2012)
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O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
-н: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Хэвлэсэн: (2000)
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A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
-н: Rezek, Gustavo Elias Kallás
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A função social da terra
-н: Santos, Arthur Pio dos
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Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
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Projeto de lei de terras comunais no Brasil
-н: Gerber, Konstantin
Хэвлэсэн: (2011)
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Terras.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2015)
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Meio ambiente e desapropriação agrária
-н: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Хэвлэсэн: (1999)
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Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
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Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
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Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
-н: Fideles, Junior Divino
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-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2014)
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