Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 87 (maio/jun. 2016), p. 73-84 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115732 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Considerações acerca do dano moral ambiental
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
de réir: Magalhães, Assusete
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
de réir: Cunha, Nivaldo Caetano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
de réir: Meneghin, Guilherme de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
de réir: Carvalho, Jorge Cruz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Araujo, Paula Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Dano moral ambiental
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
de réir: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
de réir: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
de réir: Facchini Neto, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O dano moral ambiental e sua reparação
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Danos morais ambientais coletivos
de réir: Ibrahin, Francini Imene Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
de réir: Sousa, Felipe Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
de réir: Flores, Manuela
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
de réir: Henkes, Silviana Lúcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
de réir: Nassif, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
de réir: Zimmermann, Agaíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Instrumentos da geoinformação na responsabilidade por danos ambientais
de réir: Belchior, Germana Parente Neiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
de réir: Guilhardi, Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Prescrição no dano ambiental
de réir: Fernandez Junior, Enio Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
de réir: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Anulação de decisão, com retorno ao tribunal de origem para andamento processual, em decorrência de tese fixada pelo STJ em que é permitida a citação por edital do réu desconhecido em ações ambientais
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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