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Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência

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Opis bibliograficzny
1. autor:	Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Format:	Artigo de Revista
Język:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 87 (maio/jun. 2016), p. 73-84
Ano:	2016
Assuntos:	Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Dano ambiental, brasil.
Dostęp online:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115732
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobne zapisy

Considerações acerca do dano moral ambiental
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Wydane: (2015)

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Wydane: (2013)

O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
od: Magalhães, Assusete
Wydane: (2024)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Wydane: (2018)

A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
od: Cunha, Nivaldo Caetano da
Wydane: (2016)

A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
od: Meneghin, Guilherme de Sá
Wydane: (2020)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
od: Moreira, Danielle de Andrade
Wydane: (2019)

Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2007)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
od: Carvalho, Jorge Cruz de
Wydane: (2011)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
od: Araujo, Paula Santos
Wydane: (2014)

Dano moral ambiental
od: Paccagnella, Luis Henrique
Wydane: (1999)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
od: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Wydane: (2013)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
od: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Wydane: (2016)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
od: Miragem, Bruno
Wydane: (2019)

É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Wydane: (2021)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
od: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Wydane: (2011)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
od: Perri, Mariana de Carvalho
Wydane: (2023)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
od: Facchini Neto, Eugênio
Wydane: (2021)

O dano moral ambiental e sua reparação
od: Leite, José Rubens Morato
Wydane: (1996)

Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
od: Freitas, Juarez
Wydane: (2020)

Danos morais ambientais coletivos
od: Ibrahin, Francini Imene Dias
Wydane: (2010)

"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
od: Sousa, Felipe Oliveira de
Wydane: (2024)

Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
od: Flores, Manuela
Wydane: (1996)

A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
od: Rezende, Élcio Nacur
Wydane: (2018)

Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2018)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
od: Farias, Talden
Wydane: (2022)

Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
od: Henkes, Silviana Lúcia
Wydane: (2013)

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
od: Nassif, Rodrigo
Wydane: (2010)

A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
od: Zimmermann, Agaíde
Wydane: (2004)

Instrumentos da geoinformação na responsabilidade por danos ambientais
od: Belchior, Germana Parente Neiva
Wydane: (2021)

Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
od: Guilhardi, Pedro
Wydane: (2015)

Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Wydane: (2016)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
od: Gewehr, Mathias Felipe
Wydane: (2011)

Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
od: Perri, Mariana de Carvalho
Wydane: (2017)

Prescrição no dano ambiental
od: Fernandez Junior, Enio Duarte
Wydane: (2013)

Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
od: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Wydane: (2016)

Anulação de decisão, com retorno ao tribunal de origem para andamento processual, em decorrência de tese fixada pelo STJ em que é permitida a citação por edital do réu desconhecido em ações ambientais
od: Pivetta, Luize Duarte
Wydane: (2021)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
od: Silva, Alexandre Fernandes
Wydane: (2020)

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
od: Pivetta, Luize Duarte
Wydane: (2022)

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
od: Cappelli, Silvia
Wydane: (2003)

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