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Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 87 (maio/jun. 2016), p. 73-84
Ano:	2016
Assuntos:	Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Dano ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115732
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Considerações acerca do dano moral ambiental
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2015)

O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
nork: Magalhães, Assusete
Argitaratua: (2024)

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2013)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2018)

A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
nork: Cunha, Nivaldo Caetano da
Argitaratua: (2016)

A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
nork: Meneghin, Guilherme de Sá
Argitaratua: (2020)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2019)

Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2007)

Dano moral ambiental
nork: Paccagnella, Luis Henrique
Argitaratua: (1999)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
nork: Araujo, Paula Santos
Argitaratua: (2014)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
nork: Carvalho, Jorge Cruz de
Argitaratua: (2011)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
nork: Miragem, Bruno
Argitaratua: (2019)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
nork: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Argitaratua: (2016)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Argitaratua: (2013)

É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2021)

O dano moral ambiental e sua reparação
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (1996)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
nork: Facchini Neto, Eugênio
Argitaratua: (2021)

Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2020)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2023)

Danos morais ambientais coletivos
nork: Ibrahin, Francini Imene Dias
Argitaratua: (2010)

Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2018)

"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
nork: Sousa, Felipe Oliveira de
Argitaratua: (2024)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
nork: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Argitaratua: (2011)

A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2018)

Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
nork: Henkes, Silviana Lúcia
Argitaratua: (2013)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
nork: Nassif, Rodrigo
Argitaratua: (2010)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2011)

Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
nork: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Argitaratua: (2016)

Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2017)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2020)

Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
nork: Flores, Manuela
Argitaratua: (1996)

Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
nork: Guilhardi, Pedro
Argitaratua: (2015)

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2022)

Instrumentos da geoinformação na responsabilidade por danos ambientais
nork: Belchior, Germana Parente Neiva
Argitaratua: (2021)

Prescrição no dano ambiental
nork: Fernandez Junior, Enio Duarte
Argitaratua: (2013)

Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
nork: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Argitaratua: (2016)

Anulação de decisão, com retorno ao tribunal de origem para andamento processual, em decorrência de tese fixada pelo STJ em que é permitida a citação por edital do réu desconhecido em ações ambientais
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2021)

A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
nork: Zimmermann, Agaíde
Argitaratua: (2004)

Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
nork: Tabarelli, Liane
Argitaratua: (2018)

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