Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 87 (maio/jun. 2016), p. 73-84 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115732 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Considerações acerca do dano moral ambiental
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2015)
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2015)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
par: Magalhães, Assusete
Publié: (2024)
par: Magalhães, Assusete
Publié: (2024)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2013)
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2013)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2018)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2018)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
par: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publié: (2016)
par: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publié: (2016)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
par: Meneghin, Guilherme de Sá
Publié: (2020)
par: Meneghin, Guilherme de Sá
Publié: (2020)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
par: Moreira, Danielle de Andrade
Publié: (2019)
par: Moreira, Danielle de Andrade
Publié: (2019)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2007)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2007)
Dano moral ambiental
par: Paccagnella, Luis Henrique
Publié: (1999)
par: Paccagnella, Luis Henrique
Publié: (1999)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
par: Araujo, Paula Santos
Publié: (2014)
par: Araujo, Paula Santos
Publié: (2014)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
par: Carvalho, Jorge Cruz de
Publié: (2011)
par: Carvalho, Jorge Cruz de
Publié: (2011)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
par: Miragem, Bruno
Publié: (2019)
par: Miragem, Bruno
Publié: (2019)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
par: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publié: (2016)
par: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publié: (2016)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
par: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publié: (2013)
par: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publié: (2013)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2021)
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2021)
O dano moral ambiental e sua reparação
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (1996)
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (1996)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
par: Facchini Neto, Eugênio
Publié: (2021)
par: Facchini Neto, Eugênio
Publié: (2021)
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
par: Freitas, Juarez
Publié: (2020)
par: Freitas, Juarez
Publié: (2020)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2023)
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2023)
Danos morais ambientais coletivos
par: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publié: (2010)
par: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publié: (2010)
Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2018)
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2018)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
par: Sousa, Felipe Oliveira de
Publié: (2024)
par: Sousa, Felipe Oliveira de
Publié: (2024)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
par: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Publié: (2011)
par: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Publié: (2011)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2018)
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2018)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
par: Henkes, Silviana Lúcia
Publié: (2013)
par: Henkes, Silviana Lúcia
Publié: (2013)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2022)
par: Farias, Talden
Publié: (2022)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
par: Nassif, Rodrigo
Publié: (2010)
par: Nassif, Rodrigo
Publié: (2010)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
par: Gewehr, Mathias Felipe
Publié: (2011)
par: Gewehr, Mathias Felipe
Publié: (2011)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
par: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Publié: (2016)
par: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Publié: (2016)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2017)
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2017)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2020)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2020)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
par: Flores, Manuela
Publié: (1996)
par: Flores, Manuela
Publié: (1996)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
par: Guilhardi, Pedro
Publié: (2015)
par: Guilhardi, Pedro
Publié: (2015)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
par: Pivetta, Luize Duarte
Publié: (2022)
par: Pivetta, Luize Duarte
Publié: (2022)
Instrumentos da geoinformação na responsabilidade por danos ambientais
par: Belchior, Germana Parente Neiva
Publié: (2021)
par: Belchior, Germana Parente Neiva
Publié: (2021)
Prescrição no dano ambiental
par: Fernandez Junior, Enio Duarte
Publié: (2013)
par: Fernandez Junior, Enio Duarte
Publié: (2013)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
par: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publié: (2016)
par: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publié: (2016)
Anulação de decisão, com retorno ao tribunal de origem para andamento processual, em decorrência de tese fixada pelo STJ em que é permitida a citação por edital do réu desconhecido em ações ambientais
par: Pivetta, Luize Duarte
Publié: (2021)
par: Pivetta, Luize Duarte
Publié: (2021)
A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
par: Zimmermann, Agaíde
Publié: (2004)
par: Zimmermann, Agaíde
Publié: (2004)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
par: Tabarelli, Liane
Publié: (2018)
par: Tabarelli, Liane
Publié: (2018)
Documents similaires
-
Considerações acerca do dano moral ambiental
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2015) -
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
par: Magalhães, Assusete
Publié: (2024) -
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2013) -
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2018) -
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
par: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publié: (2016)