Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 87 (maio/jun. 2016), p. 73-84 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115732 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Considerações acerca do dano moral ambiental
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2015)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
Dahkki: Magalhães, Assusete
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Magalhães, Assusete
Almmustuhtton: (2024)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2013)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
Dahkki: Cunha, Nivaldo Caetano da
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
Dahkki: Meneghin, Guilherme de Sá
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Dahkki: Moreira, Danielle de Andrade
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2007)
Dano moral ambiental
Dahkki: Paccagnella, Luis Henrique
Almmustuhtton: (1999)
Dahkki: Paccagnella, Luis Henrique
Almmustuhtton: (1999)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
Dahkki: Araujo, Paula Santos
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Araujo, Paula Santos
Almmustuhtton: (2014)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Dahkki: Carvalho, Jorge Cruz de
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Carvalho, Jorge Cruz de
Almmustuhtton: (2011)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
Dahkki: Miragem, Bruno
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Miragem, Bruno
Almmustuhtton: (2019)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
Dahkki: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Dahkki: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Almmustuhtton: (2013)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2021)
O dano moral ambiental e sua reparação
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (1996)
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (1996)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Dahkki: Facchini Neto, Eugênio
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Facchini Neto, Eugênio
Almmustuhtton: (2021)
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2020)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
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Danos morais ambientais coletivos
Dahkki: Ibrahin, Francini Imene Dias
Almmustuhtton: (2010)
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Almmustuhtton: (2010)
Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2018)
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"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
Dahkki: Sousa, Felipe Oliveira de
Almmustuhtton: (2024)
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A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
Dahkki: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Almmustuhtton: (2011)
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A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
Dahkki: Henkes, Silviana Lúcia
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2022)
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Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
Dahkki: Nassif, Rodrigo
Almmustuhtton: (2010)
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Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
Dahkki: Gewehr, Mathias Felipe
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
Dahkki: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2020)
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Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
Dahkki: Flores, Manuela
Almmustuhtton: (1996)
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Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
Dahkki: Guilhardi, Pedro
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
Instrumentos da geoinformação na responsabilidade por danos ambientais
Dahkki: Belchior, Germana Parente Neiva
Almmustuhtton: (2021)
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Prescrição no dano ambiental
Dahkki: Fernandez Junior, Enio Duarte
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
Dahkki: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Almmustuhtton: (2016)
Anulação de decisão, com retorno ao tribunal de origem para andamento processual, em decorrência de tese fixada pelo STJ em que é permitida a citação por edital do réu desconhecido em ações ambientais
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2021)
A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
Dahkki: Zimmermann, Agaíde
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Zimmermann, Agaíde
Almmustuhtton: (2004)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
Dahkki: Tabarelli, Liane
Almmustuhtton: (2018)
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Dahkki: Cunha, Nivaldo Caetano da
Almmustuhtton: (2016)