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Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Opuszka, Paulo Ricardo
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista internacional Consinter de direito Vol. 2, n. 3 (jul./dez. 2016), p. 501-524
Ano:	2016
Assuntos:	Cooperativismo, pelotas (rs). Desenvolvimento sustentável, pelotas (rs). Desenvolvimento sustentável, rio grande do sul. Economia social, pelotas (rs). Economia social, rio grande do sul. Governo federal, atuação, rio grande do sul. Pesca artesanal, política governamental, pelotas (rs). Pesca artesanal, política governamental, rio grande do sul. Pesca, história, rio grande do sul. Cooperativismo, rio grande do sul.
Linkit:	https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2016/12/ano-ii-numero-iii-tateando-o-real-concreto-cooperativismo-popular-e-pesca-artesanal-na-regiao-sul-do-rio-grande-do-sul.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

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Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
Tekijä: Nery, Cristiane da Costa
Julkaistu: (2025)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tekijä: Marina, Carine
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Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
Tekijä: Montoya, Marco Antonio
Julkaistu: (2012)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Tekijä: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Julkaistu: (2012)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
Tekijä: Franco, Sérgio da Costa
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Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
Tekijä: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Julkaistu: (2024)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
Tekijä: Heringer Júnior, Bruno
Julkaistu: (2018)

Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
Tekijä: Faiolla, Fabiana de Paula
Julkaistu: (2019)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
Tekijä: Bedin, Barbara
Julkaistu: (2015)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
Tekijä: Altmann, Alexandre
Julkaistu: (2020)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
Tekijä: Algayer, Cecília de Castro
Julkaistu: (2020)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
Tekijä: Guimarães, Mariana Arruda
Julkaistu: (2020)

As concepções de homem, natureza e trabalho no curso técnico em meio ambiente do Ifsul
Tekijä: Nogueira, Christiano
Julkaistu: (2017)

Calamidade prevista
Tekijä: Rodrigues, Meghie
Julkaistu: (2024)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2017)

A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
Tekijä: Deste, Janete Aparecida
Julkaistu: (2024)

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tekijä: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Julkaistu: (2016)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
Tekijä: Farias, Vilson
Julkaistu: (2012)

Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
Tekijä: Mattos, Ely José de
Julkaistu: (2015)

Intervenções sustentáveis
Tekijä: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Julkaistu: (2013)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2021)

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Silva, Krisleyne Ferreira da
Julkaistu: (2020)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
Tekijä: Castello, Melissa Guimarães
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A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
Tekijä: Caporlingua, Vanessa Hernandez
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A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
Tekijä: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
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Terras gaúchas ainda mais frágeis
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Julkaistu: (2025)

O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
Tekijä: Laydner, Patricia Antunes
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A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
Tekijä: Silva, Iradi Rodrigues da
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Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2011)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
Tekijä: Silveira, Thaís Alves da
Julkaistu: (2017)

Efeito turbinado
Tekijä: Pivetta, Marcos
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A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tekijä: Jesus, Anita Cristina de
Julkaistu: (2022)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
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Jornalismo e invisibilidade do conflito ambiental no caso da CMPC Celulose Riograndense
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Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
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Julkaistu: (2023)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
Tekijä: Gonçalves, Daniel Guedes
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Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
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Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
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Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
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