Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Opuszka, Paulo Ricardo |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 2, n. 3 (jul./dez. 2016), p. 501-524 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cooperativismo, pelotas (rs). Desenvolvimento sustentável, pelotas (rs). Desenvolvimento sustentável, rio grande do sul. Economia social, pelotas (rs). Economia social, rio grande do sul. Governo federal, atuação, rio grande do sul. Pesca artesanal, política governamental, pelotas (rs). Pesca artesanal, política governamental, rio grande do sul. Pesca, história, rio grande do sul. Cooperativismo, rio grande do sul. |
| On-line přístup: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2016/12/ano-ii-numero-iii-tateando-o-real-concreto-cooperativismo-popular-e-pesca-artesanal-na-regiao-sul-do-rio-grande-do-sul.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
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Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
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Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
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Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
Autor: Brasil
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Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
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