Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 2, n. 3 (jul./dez. 2016), p. 501-524 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cooperativismo, pelotas (rs). Desenvolvimento sustentável, pelotas (rs). Desenvolvimento sustentável, rio grande do sul. Economia social, pelotas (rs). Economia social, rio grande do sul. Governo federal, atuação, rio grande do sul. Pesca artesanal, política governamental, pelotas (rs). Pesca artesanal, política governamental, rio grande do sul. Pesca, história, rio grande do sul. Cooperativismo, rio grande do sul. |
| Mynediad Ar-lein: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2016/12/ano-ii-numero-iii-tateando-o-real-concreto-cooperativismo-popular-e-pesca-artesanal-na-regiao-sul-do-rio-grande-do-sul.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
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Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
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A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
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Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
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Cyhoeddwyd: (2020)
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Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
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Cyhoeddwyd: (2020)
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Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
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A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
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Intervenções sustentáveis
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O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
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Cyhoeddwyd: (2015)
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Sacrifício de animais em cultos religiosos
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É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
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Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
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A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
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A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
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Calamidade prevista
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As concepções de homem, natureza e trabalho no curso técnico em meio ambiente do Ifsul
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Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
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A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
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Efeito turbinado
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A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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Cyhoeddwyd: (2022)
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Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
gan: Silveira, Thaís Alves da
Cyhoeddwyd: (2017)
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Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)
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Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)
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Jornalismo e invisibilidade do conflito ambiental no caso da CMPC Celulose Riograndense
gan: Moraes, Cláudia Herte de
Cyhoeddwyd: (2020)
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Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
gan: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Cyhoeddwyd: (2019)
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Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
gan: Larruscaim, Sheila Salort
Cyhoeddwyd: (2023)
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Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
gan: Machado, Gerson André
Cyhoeddwyd: (2018)
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A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
gan: Rizzo, Guilherme Franzen
Cyhoeddwyd: (2013)
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TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
gan: Silveira, Paula Galbiatti
Cyhoeddwyd: (2021)
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