Hermenêutica do ambiente
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 325-350 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Hermenêutica, brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, brasil. Princípio da reserva do possível, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9732/7631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2022)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2022)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2021)
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2021)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
per: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Publicat: (2021)
per: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Publicat: (2021)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2016)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2016)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
per: Soares, Blader Henrique de Lira
Publicat: (2023)
per: Soares, Blader Henrique de Lira
Publicat: (2023)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
per: Volpe, Isabele Dellê
Publicat: (2020)
per: Volpe, Isabele Dellê
Publicat: (2020)
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
per: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicat: (2020)
per: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicat: (2020)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
per: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicat: (2023)
per: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicat: (2023)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
per: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicat: (2017)
per: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicat: (2017)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
per: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicat: (2017)
per: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicat: (2017)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
per: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publicat: (2020)
per: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publicat: (2020)
A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
per: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Publicat: (2022)
per: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Publicat: (2022)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
per: Machado, Carlos Augusto
Publicat: (2019)
per: Machado, Carlos Augusto
Publicat: (2019)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
per: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicat: (2015)
per: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicat: (2015)
Hermenêutica do novo Código florestal
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2014)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2014)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
per: Marino, Leonardo Romero
Publicat: (2015)
per: Marino, Leonardo Romero
Publicat: (2015)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
per: Bordalo, Rodrigo
Publicat: (2019)
per: Bordalo, Rodrigo
Publicat: (2019)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2017)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2017)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
per: Souza Junior, Eurípedes José de
Publicat: (2021)
per: Souza Junior, Eurípedes José de
Publicat: (2021)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
per: Coelho, Helena Carvalho
Publicat: (2014)
per: Coelho, Helena Carvalho
Publicat: (2014)
O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
per: Silva, Lucas Reis da
Publicat: (2020)
per: Silva, Lucas Reis da
Publicat: (2020)
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
per: Vivenza, Stefano Dutra
Publicat: (2021)
per: Vivenza, Stefano Dutra
Publicat: (2021)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2019)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2019)
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
per: Aquino, Sérgio
Publicat: (2013)
per: Aquino, Sérgio
Publicat: (2013)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2020)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2020)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
per: Oliveira, Caio Coêlho de
Publicat: (2022)
per: Oliveira, Caio Coêlho de
Publicat: (2022)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
per: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicat: (2013)
per: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicat: (2013)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
per: Bruno Malta Pinto
Publicat: (2014)
per: Bruno Malta Pinto
Publicat: (2014)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
per: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicat: (2014)
per: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicat: (2014)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
per: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicat: (2018)
per: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicat: (2018)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
per: Levy, Wilson
Publicat: (2009)
per: Levy, Wilson
Publicat: (2009)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
per: Krubniki, João Pedro Ruppert
Publicat: (2018)
per: Krubniki, João Pedro Ruppert
Publicat: (2018)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
per: Gallo, Rogério Luiz
Publicat: (2013)
per: Gallo, Rogério Luiz
Publicat: (2013)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
per: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publicat: (2014)
per: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publicat: (2014)
Princípios do direito ambiental
per: Ronquim Filho, Ademar
Publicat: (2015)
per: Ronquim Filho, Ademar
Publicat: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
per: Burgonovo, Ivan
Publicat: (2013)
per: Burgonovo, Ivan
Publicat: (2013)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
per: Passarelli, Luciano Lopes
Publicat: (2020)
per: Passarelli, Luciano Lopes
Publicat: (2020)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
per: Gil, Gustavo Luz
Publicat: (2021)
per: Gil, Gustavo Luz
Publicat: (2021)
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
per: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Publicat: (2019)
per: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Publicat: (2019)
Os fundamentos do princípio da precaução
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2015)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2015)