Hermenêutica do ambiente
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Ferraz, Pedro Campany |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 325-350 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Hermenêutica, brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, brasil. Princípio da reserva do possível, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9732/7631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2022)
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2022)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
από: Moreira, Danielle de Andrade
Έκδοση: (2021)
από: Moreira, Danielle de Andrade
Έκδοση: (2021)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
από: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Έκδοση: (2021)
από: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Έκδοση: (2021)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
από: Soares, Blader Henrique de Lira
Έκδοση: (2023)
από: Soares, Blader Henrique de Lira
Έκδοση: (2023)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2016)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2016)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
από: Volpe, Isabele Dellê
Έκδοση: (2020)
από: Volpe, Isabele Dellê
Έκδοση: (2020)
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
από: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Έκδοση: (2020)
από: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Έκδοση: (2020)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
από: Dal Bosco, Maria Goretti
Έκδοση: (2023)
από: Dal Bosco, Maria Goretti
Έκδοση: (2023)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
από: Cristo, Brenda Luisa Machado
Έκδοση: (2020)
από: Cristo, Brenda Luisa Machado
Έκδοση: (2020)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
από: Wambier, Luiz Rodrigues
Έκδοση: (2017)
από: Wambier, Luiz Rodrigues
Έκδοση: (2017)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
από: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Έκδοση: (2017)
από: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Έκδοση: (2017)
A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
από: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Έκδοση: (2022)
από: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Έκδοση: (2022)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
από: Machado, Carlos Augusto
Έκδοση: (2019)
από: Machado, Carlos Augusto
Έκδοση: (2019)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
από: Marino, Leonardo Romero
Έκδοση: (2015)
από: Marino, Leonardo Romero
Έκδοση: (2015)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
από: Bordalo, Rodrigo
Έκδοση: (2019)
από: Bordalo, Rodrigo
Έκδοση: (2019)
Hermenêutica do novo Código florestal
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2014)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2014)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
από: Souza Junior, Eurípedes José de
Έκδοση: (2021)
από: Souza Junior, Eurípedes José de
Έκδοση: (2021)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2017)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2017)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
από: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Έκδοση: (2015)
από: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Έκδοση: (2015)
O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
από: Silva, Lucas Reis da
Έκδοση: (2020)
από: Silva, Lucas Reis da
Έκδοση: (2020)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
από: Coelho, Helena Carvalho
Έκδοση: (2014)
από: Coelho, Helena Carvalho
Έκδοση: (2014)
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
από: Vivenza, Stefano Dutra
Έκδοση: (2021)
από: Vivenza, Stefano Dutra
Έκδοση: (2021)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2019)
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2019)
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
από: Aquino, Sérgio
Έκδοση: (2013)
από: Aquino, Sérgio
Έκδοση: (2013)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2020)
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2020)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
από: Bruno Malta Pinto
Έκδοση: (2014)
από: Bruno Malta Pinto
Έκδοση: (2014)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
από: Oliveira, Caio Coêlho de
Έκδοση: (2022)
από: Oliveira, Caio Coêlho de
Έκδοση: (2022)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
από: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Έκδοση: (2013)
από: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Έκδοση: (2013)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
από: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Έκδοση: (2014)
από: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Έκδοση: (2014)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
από: Belchior, Germana Parente Neiva
Έκδοση: (2018)
από: Belchior, Germana Parente Neiva
Έκδοση: (2018)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
από: Gallo, Rogério Luiz
Έκδοση: (2013)
από: Gallo, Rogério Luiz
Έκδοση: (2013)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
από: Levy, Wilson
Έκδοση: (2009)
από: Levy, Wilson
Έκδοση: (2009)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
από: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Έκδοση: (2014)
από: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Έκδοση: (2014)
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
από: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Έκδοση: (2019)
από: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Έκδοση: (2019)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
από: Passarelli, Luciano Lopes
Έκδοση: (2020)
από: Passarelli, Luciano Lopes
Έκδοση: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
από: Burgonovo, Ivan
Έκδοση: (2013)
από: Burgonovo, Ivan
Έκδοση: (2013)
Proteção jurídica do bioma caatinga
από: Lima, João Paulo Alves de
Έκδοση: (2016)
από: Lima, João Paulo Alves de
Έκδοση: (2016)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
από: Krubniki, João Pedro Ruppert
Έκδοση: (2018)
από: Krubniki, João Pedro Ruppert
Έκδοση: (2018)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
από: Erthal, Alessandra Antunes
Έκδοση: (2019)
από: Erthal, Alessandra Antunes
Έκδοση: (2019)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
από: Gil, Gustavo Luz
Έκδοση: (2021)
από: Gil, Gustavo Luz
Έκδοση: (2021)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2022) -
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
από: Moreira, Danielle de Andrade
Έκδοση: (2021) -
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
από: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Έκδοση: (2021) -
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
από: Soares, Blader Henrique de Lira
Έκδοση: (2023) -
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2016)