Hermenêutica do ambiente
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| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 325-350 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Hermenêutica, brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, brasil. Princípio da reserva do possível, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9732/7631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2022)
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O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
অনুযায়ী: Moreira, Danielle de Andrade
প্রকাশিত: (2021)
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Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
অনুযায়ী: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
প্রকাশিত: (2021)
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Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2016)
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অনুযায়ী: Soares, Blader Henrique de Lira
প্রকাশিত: (2023)
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অনুযায়ী: Volpe, Isabele Dellê
প্রকাশিত: (2020)
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Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
অনুযায়ী: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
প্রকাশিত: (2020)
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O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
অনুযায়ী: Dal Bosco, Maria Goretti
প্রকাশিত: (2023)
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O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
অনুযায়ী: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
প্রকাশিত: (2017)
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অনুযায়ী: Wambier, Luiz Rodrigues
প্রকাশিত: (2017)
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অনুযায়ী: Cristo, Brenda Luisa Machado
প্রকাশিত: (2020)
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অনুযায়ী: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
প্রকাশিত: (2022)
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অনুযায়ী: Machado, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2019)
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অনুযায়ী: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
প্রকাশিত: (2015)
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Hermenêutica do novo Código florestal
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2014)
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অনুযায়ী: Marino, Leonardo Romero
প্রকাশিত: (2015)
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O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
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প্রকাশিত: (2019)
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Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
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প্রকাশিত: (2017)
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অনুযায়ী: Souza Junior, Eurípedes José de
প্রকাশিত: (2021)
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অনুযায়ী: Coelho, Helena Carvalho
প্রকাশিত: (2014)
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অনুযায়ী: Silva, Lucas Reis da
প্রকাশিত: (2020)
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Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
অনুযায়ী: Vivenza, Stefano Dutra
প্রকাশিত: (2021)
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অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2019)
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প্রকাশিত: (2013)
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অনুযায়ী: Oliveira, Caio Coêlho de
প্রকাশিত: (2022)
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A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
অনুযায়ী: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
প্রকাশিত: (2013)
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Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
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প্রকাশিত: (2014)
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Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
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Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
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Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
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Princípios do direito ambiental
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
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Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
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A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
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Os fundamentos do princípio da precaução
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