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Hermenêutica do ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Ferraz, Pedro Campany
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 325-350
Ano:	2013
Assuntos:	Hermenêutica, brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, brasil. Princípio da reserva do possível, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9732/7631
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2022)

O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
Autor: Moreira, Danielle de Andrade
Vydáno: (2021)

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
Autor: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Vydáno: (2021)

Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2016)

A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Autor: Soares, Blader Henrique de Lira
Vydáno: (2023)

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
Autor: Volpe, Isabele Dellê
Vydáno: (2020)

Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
Autor: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Vydáno: (2020)

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Autor: Dal Bosco, Maria Goretti
Vydáno: (2023)

O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2017)

A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
Autor: Wambier, Luiz Rodrigues
Vydáno: (2017)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
Autor: Cristo, Brenda Luisa Machado
Vydáno: (2020)

A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
Autor: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Vydáno: (2022)

Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
Autor: Machado, Carlos Augusto
Vydáno: (2019)

O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
Autor: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Vydáno: (2015)

Hermenêutica do novo Código florestal
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2014)

Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
Autor: Marino, Leonardo Romero
Vydáno: (2015)

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
Autor: Bordalo, Rodrigo
Vydáno: (2019)

Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2017)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Autor: Souza Junior, Eurípedes José de
Vydáno: (2021)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Autor: Coelho, Helena Carvalho
Vydáno: (2014)

O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
Autor: Silva, Lucas Reis da
Vydáno: (2020)

Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
Autor: Vivenza, Stefano Dutra
Vydáno: (2021)

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2019)

Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
Autor: Aquino, Sérgio
Vydáno: (2013)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2020)

Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
Autor: Oliveira, Caio Coêlho de
Vydáno: (2022)

A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
Autor: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Vydáno: (2013)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
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Vydáno: (2014)

Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
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Vydáno: (2014)

Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
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Vydáno: (2018)

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
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A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
Autor: Krubniki, João Pedro Ruppert
Vydáno: (2018)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Autor: Gallo, Rogério Luiz
Vydáno: (2013)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
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Princípios do direito ambiental
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
Autor: Burgonovo, Ivan
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
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Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
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A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
Autor: Souza, Roberto Wagner Xavier de
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Os fundamentos do princípio da precaução
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