Hermenêutica do ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 325-350 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Hermenêutica, brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, brasil. Princípio da reserva do possível, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9732/7631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2022)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2021)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
gan: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Cyhoeddwyd: (2021)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2016)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
gan: Soares, Blader Henrique de Lira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Soares, Blader Henrique de Lira
Cyhoeddwyd: (2023)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
gan: Volpe, Isabele Dellê
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Volpe, Isabele Dellê
Cyhoeddwyd: (2020)
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
gan: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Cyhoeddwyd: (2020)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
gan: Dal Bosco, Maria Goretti
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Dal Bosco, Maria Goretti
Cyhoeddwyd: (2023)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
gan: Wambier, Luiz Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Wambier, Luiz Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2017)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
gan: Cristo, Brenda Luisa Machado
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cristo, Brenda Luisa Machado
Cyhoeddwyd: (2020)
A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
gan: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Cyhoeddwyd: (2022)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
gan: Machado, Carlos Augusto
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Machado, Carlos Augusto
Cyhoeddwyd: (2019)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
gan: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Cyhoeddwyd: (2015)
Hermenêutica do novo Código florestal
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2014)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
gan: Marino, Leonardo Romero
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marino, Leonardo Romero
Cyhoeddwyd: (2015)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
gan: Bordalo, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bordalo, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2019)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2017)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
gan: Souza Junior, Eurípedes José de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Souza Junior, Eurípedes José de
Cyhoeddwyd: (2021)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
gan: Coelho, Helena Carvalho
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Coelho, Helena Carvalho
Cyhoeddwyd: (2014)
O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
gan: Silva, Lucas Reis da
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Lucas Reis da
Cyhoeddwyd: (2020)
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
gan: Vivenza, Stefano Dutra
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vivenza, Stefano Dutra
Cyhoeddwyd: (2021)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2019)
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
gan: Aquino, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Aquino, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2013)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2020)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
gan: Oliveira, Caio Coêlho de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Oliveira, Caio Coêlho de
Cyhoeddwyd: (2022)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
gan: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2013)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
gan: Bruno Malta Pinto
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bruno Malta Pinto
Cyhoeddwyd: (2014)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
gan: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Cyhoeddwyd: (2014)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
gan: Belchior, Germana Parente Neiva
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Belchior, Germana Parente Neiva
Cyhoeddwyd: (2018)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
gan: Levy, Wilson
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Levy, Wilson
Cyhoeddwyd: (2009)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
gan: Krubniki, João Pedro Ruppert
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Krubniki, João Pedro Ruppert
Cyhoeddwyd: (2018)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
gan: Gallo, Rogério Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Gallo, Rogério Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
gan: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Cyhoeddwyd: (2014)
Princípios do direito ambiental
gan: Ronquim Filho, Ademar
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ronquim Filho, Ademar
Cyhoeddwyd: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
gan: Burgonovo, Ivan
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Burgonovo, Ivan
Cyhoeddwyd: (2013)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
gan: Passarelli, Luciano Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Passarelli, Luciano Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
gan: Gil, Gustavo Luz
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gil, Gustavo Luz
Cyhoeddwyd: (2021)
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
gan: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Cyhoeddwyd: (2019)
Os fundamentos do princípio da precaução
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2015)