Hermenêutica do ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | Ferraz, Pedro Campany |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 325-350 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Hermenêutica, brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, brasil. Princípio da reserva do possível, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9732/7631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2022)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2022)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2021)
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2021)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
af: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Udgivet: (2021)
af: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Udgivet: (2021)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2016)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2016)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
af: Soares, Blader Henrique de Lira
Udgivet: (2023)
af: Soares, Blader Henrique de Lira
Udgivet: (2023)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
af: Volpe, Isabele Dellê
Udgivet: (2020)
af: Volpe, Isabele Dellê
Udgivet: (2020)
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
af: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Udgivet: (2020)
af: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Udgivet: (2020)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
af: Dal Bosco, Maria Goretti
Udgivet: (2023)
af: Dal Bosco, Maria Goretti
Udgivet: (2023)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
af: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Udgivet: (2017)
af: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Udgivet: (2017)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
af: Wambier, Luiz Rodrigues
Udgivet: (2017)
af: Wambier, Luiz Rodrigues
Udgivet: (2017)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
af: Cristo, Brenda Luisa Machado
Udgivet: (2020)
af: Cristo, Brenda Luisa Machado
Udgivet: (2020)
A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
af: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Udgivet: (2022)
af: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Udgivet: (2022)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
af: Machado, Carlos Augusto
Udgivet: (2019)
af: Machado, Carlos Augusto
Udgivet: (2019)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
af: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Udgivet: (2015)
af: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Udgivet: (2015)
Hermenêutica do novo Código florestal
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2014)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2014)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
af: Marino, Leonardo Romero
Udgivet: (2015)
af: Marino, Leonardo Romero
Udgivet: (2015)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
af: Bordalo, Rodrigo
Udgivet: (2019)
af: Bordalo, Rodrigo
Udgivet: (2019)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2017)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2017)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
af: Souza Junior, Eurípedes José de
Udgivet: (2021)
af: Souza Junior, Eurípedes José de
Udgivet: (2021)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
af: Coelho, Helena Carvalho
Udgivet: (2014)
af: Coelho, Helena Carvalho
Udgivet: (2014)
O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
af: Silva, Lucas Reis da
Udgivet: (2020)
af: Silva, Lucas Reis da
Udgivet: (2020)
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
af: Vivenza, Stefano Dutra
Udgivet: (2021)
af: Vivenza, Stefano Dutra
Udgivet: (2021)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2019)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2019)
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
af: Aquino, Sérgio
Udgivet: (2013)
af: Aquino, Sérgio
Udgivet: (2013)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2020)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2020)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
af: Oliveira, Caio Coêlho de
Udgivet: (2022)
af: Oliveira, Caio Coêlho de
Udgivet: (2022)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
af: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Udgivet: (2013)
af: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Udgivet: (2013)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
af: Bruno Malta Pinto
Udgivet: (2014)
af: Bruno Malta Pinto
Udgivet: (2014)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
af: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Udgivet: (2014)
af: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Udgivet: (2014)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
af: Belchior, Germana Parente Neiva
Udgivet: (2018)
af: Belchior, Germana Parente Neiva
Udgivet: (2018)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
af: Levy, Wilson
Udgivet: (2009)
af: Levy, Wilson
Udgivet: (2009)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
af: Krubniki, João Pedro Ruppert
Udgivet: (2018)
af: Krubniki, João Pedro Ruppert
Udgivet: (2018)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
af: Gallo, Rogério Luiz
Udgivet: (2013)
af: Gallo, Rogério Luiz
Udgivet: (2013)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
af: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Udgivet: (2014)
af: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Udgivet: (2014)
Princípios do direito ambiental
af: Ronquim Filho, Ademar
Udgivet: (2015)
af: Ronquim Filho, Ademar
Udgivet: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
af: Burgonovo, Ivan
Udgivet: (2013)
af: Burgonovo, Ivan
Udgivet: (2013)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
af: Passarelli, Luciano Lopes
Udgivet: (2020)
af: Passarelli, Luciano Lopes
Udgivet: (2020)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
af: Gil, Gustavo Luz
Udgivet: (2021)
af: Gil, Gustavo Luz
Udgivet: (2021)
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
af: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Udgivet: (2019)
af: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Udgivet: (2019)
Os fundamentos do princípio da precaução
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2015)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2015)
Lignende værker
-
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2022) -
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2021) -
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
af: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Udgivet: (2021) -
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2016) -
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
af: Soares, Blader Henrique de Lira
Udgivet: (2023)