Hermenêutica do ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | Ferraz, Pedro Campany |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 325-350 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Hermenêutica, brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, brasil. Princípio da reserva do possível, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9732/7631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2022)
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2022)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2021)
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2021)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
nork: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Argitaratua: (2021)
nork: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Argitaratua: (2021)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2016)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2016)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
nork: Soares, Blader Henrique de Lira
Argitaratua: (2023)
nork: Soares, Blader Henrique de Lira
Argitaratua: (2023)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
nork: Volpe, Isabele Dellê
Argitaratua: (2020)
nork: Volpe, Isabele Dellê
Argitaratua: (2020)
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
nork: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Argitaratua: (2020)
nork: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Argitaratua: (2020)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
nork: Dal Bosco, Maria Goretti
Argitaratua: (2023)
nork: Dal Bosco, Maria Goretti
Argitaratua: (2023)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2017)
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2017)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
nork: Wambier, Luiz Rodrigues
Argitaratua: (2017)
nork: Wambier, Luiz Rodrigues
Argitaratua: (2017)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
nork: Cristo, Brenda Luisa Machado
Argitaratua: (2020)
nork: Cristo, Brenda Luisa Machado
Argitaratua: (2020)
A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
nork: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
nork: Machado, Carlos Augusto
Argitaratua: (2019)
nork: Machado, Carlos Augusto
Argitaratua: (2019)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
nork: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Argitaratua: (2015)
nork: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Argitaratua: (2015)
Hermenêutica do novo Código florestal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2014)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2014)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
nork: Marino, Leonardo Romero
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
nork: Bordalo, Rodrigo
Argitaratua: (2019)
nork: Bordalo, Rodrigo
Argitaratua: (2019)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
nork: Souza Junior, Eurípedes José de
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
nork: Coelho, Helena Carvalho
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
nork: Silva, Lucas Reis da
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
nork: Vivenza, Stefano Dutra
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
nork: Aquino, Sérgio
Argitaratua: (2013)
nork: Aquino, Sérgio
Argitaratua: (2013)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
nork: Oliveira, Caio Coêlho de
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
nork: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
nork: Bruno Malta Pinto
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
nork: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
nork: Belchior, Germana Parente Neiva
Argitaratua: (2018)
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Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
nork: Levy, Wilson
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
nork: Krubniki, João Pedro Ruppert
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
nork: Gallo, Rogério Luiz
Argitaratua: (2013)
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A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
nork: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Argitaratua: (2014)
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Princípios do direito ambiental
nork: Ronquim Filho, Ademar
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
nork: Burgonovo, Ivan
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
nork: Passarelli, Luciano Lopes
Argitaratua: (2020)
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Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
nork: Gil, Gustavo Luz
Argitaratua: (2021)
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A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
nork: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Argitaratua: (2019)
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Os fundamentos do princípio da precaução
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
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