Hermenêutica do ambiente
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 325-350 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Hermenêutica, brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, brasil. Princípio da reserva do possível, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9732/7631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
Tekijä: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Julkaistu: (2022)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
Tekijä: Moreira, Danielle de Andrade
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Moreira, Danielle de Andrade
Julkaistu: (2021)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
Tekijä: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Julkaistu: (2021)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2016)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Tekijä: Soares, Blader Henrique de Lira
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Soares, Blader Henrique de Lira
Julkaistu: (2023)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
Tekijä: Volpe, Isabele Dellê
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Volpe, Isabele Dellê
Julkaistu: (2020)
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
Tekijä: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Julkaistu: (2020)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Tekijä: Dal Bosco, Maria Goretti
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Dal Bosco, Maria Goretti
Julkaistu: (2023)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
Tekijä: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Julkaistu: (2017)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
Tekijä: Wambier, Luiz Rodrigues
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Wambier, Luiz Rodrigues
Julkaistu: (2017)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
Tekijä: Cristo, Brenda Luisa Machado
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Cristo, Brenda Luisa Machado
Julkaistu: (2020)
A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
Tekijä: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Julkaistu: (2022)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
Tekijä: Machado, Carlos Augusto
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Machado, Carlos Augusto
Julkaistu: (2019)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
Tekijä: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Julkaistu: (2015)
Hermenêutica do novo Código florestal
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2014)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
Tekijä: Marino, Leonardo Romero
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Marino, Leonardo Romero
Julkaistu: (2015)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
Tekijä: Bordalo, Rodrigo
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Bordalo, Rodrigo
Julkaistu: (2019)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2017)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Tekijä: Souza Junior, Eurípedes José de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Souza Junior, Eurípedes José de
Julkaistu: (2021)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Tekijä: Coelho, Helena Carvalho
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Coelho, Helena Carvalho
Julkaistu: (2014)
O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
Tekijä: Silva, Lucas Reis da
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Silva, Lucas Reis da
Julkaistu: (2020)
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
Tekijä: Vivenza, Stefano Dutra
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Vivenza, Stefano Dutra
Julkaistu: (2021)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2019)
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
Tekijä: Aquino, Sérgio
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Aquino, Sérgio
Julkaistu: (2013)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2020)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
Tekijä: Oliveira, Caio Coêlho de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Oliveira, Caio Coêlho de
Julkaistu: (2022)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
Tekijä: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Julkaistu: (2013)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
Tekijä: Bruno Malta Pinto
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Bruno Malta Pinto
Julkaistu: (2014)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
Tekijä: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Julkaistu: (2014)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
Tekijä: Belchior, Germana Parente Neiva
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Belchior, Germana Parente Neiva
Julkaistu: (2018)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
Tekijä: Levy, Wilson
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Levy, Wilson
Julkaistu: (2009)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
Tekijä: Krubniki, João Pedro Ruppert
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Krubniki, João Pedro Ruppert
Julkaistu: (2018)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Tekijä: Gallo, Rogério Luiz
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Gallo, Rogério Luiz
Julkaistu: (2013)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
Tekijä: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Julkaistu: (2014)
Princípios do direito ambiental
Tekijä: Ronquim Filho, Ademar
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Ronquim Filho, Ademar
Julkaistu: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
Tekijä: Burgonovo, Ivan
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Burgonovo, Ivan
Julkaistu: (2013)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Tekijä: Passarelli, Luciano Lopes
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Passarelli, Luciano Lopes
Julkaistu: (2020)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
Tekijä: Gil, Gustavo Luz
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Gil, Gustavo Luz
Julkaistu: (2021)
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
Tekijä: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Julkaistu: (2019)
Os fundamentos do princípio da precaução
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2015)