Hermenêutica do ambiente
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 325-350 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Hermenêutica, brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, brasil. Princípio da reserva do possível, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9732/7631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2022)
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2022)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
par: Moreira, Danielle de Andrade
Publié: (2021)
par: Moreira, Danielle de Andrade
Publié: (2021)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
par: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Publié: (2021)
par: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Publié: (2021)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
par: Mukai, Toshio
Publié: (2016)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2016)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
par: Soares, Blader Henrique de Lira
Publié: (2023)
par: Soares, Blader Henrique de Lira
Publié: (2023)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
par: Volpe, Isabele Dellê
Publié: (2020)
par: Volpe, Isabele Dellê
Publié: (2020)
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
par: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publié: (2020)
par: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publié: (2020)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
par: Dal Bosco, Maria Goretti
Publié: (2023)
par: Dal Bosco, Maria Goretti
Publié: (2023)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2017)
par: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publié: (2017)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
par: Wambier, Luiz Rodrigues
Publié: (2017)
par: Wambier, Luiz Rodrigues
Publié: (2017)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
par: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publié: (2020)
par: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publié: (2020)
A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
par: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Publié: (2022)
par: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Publié: (2022)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
par: Machado, Carlos Augusto
Publié: (2019)
par: Machado, Carlos Augusto
Publié: (2019)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
par: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publié: (2015)
par: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publié: (2015)
Hermenêutica do novo Código florestal
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2014)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2014)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
par: Marino, Leonardo Romero
Publié: (2015)
par: Marino, Leonardo Romero
Publié: (2015)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
par: Bordalo, Rodrigo
Publié: (2019)
par: Bordalo, Rodrigo
Publié: (2019)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2017)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2017)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
par: Souza Junior, Eurípedes José de
Publié: (2021)
par: Souza Junior, Eurípedes José de
Publié: (2021)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
par: Coelho, Helena Carvalho
Publié: (2014)
par: Coelho, Helena Carvalho
Publié: (2014)
O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
par: Silva, Lucas Reis da
Publié: (2020)
par: Silva, Lucas Reis da
Publié: (2020)
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
par: Vivenza, Stefano Dutra
Publié: (2021)
par: Vivenza, Stefano Dutra
Publié: (2021)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2019)
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2019)
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
par: Aquino, Sérgio
Publié: (2013)
par: Aquino, Sérgio
Publié: (2013)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2020)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2020)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
par: Oliveira, Caio Coêlho de
Publié: (2022)
par: Oliveira, Caio Coêlho de
Publié: (2022)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
par: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publié: (2013)
par: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publié: (2013)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
par: Bruno Malta Pinto
Publié: (2014)
par: Bruno Malta Pinto
Publié: (2014)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
par: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publié: (2014)
par: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publié: (2014)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
par: Belchior, Germana Parente Neiva
Publié: (2018)
par: Belchior, Germana Parente Neiva
Publié: (2018)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
par: Levy, Wilson
Publié: (2009)
par: Levy, Wilson
Publié: (2009)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
par: Krubniki, João Pedro Ruppert
Publié: (2018)
par: Krubniki, João Pedro Ruppert
Publié: (2018)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
par: Gallo, Rogério Luiz
Publié: (2013)
par: Gallo, Rogério Luiz
Publié: (2013)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
par: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publié: (2014)
par: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publié: (2014)
Princípios do direito ambiental
par: Ronquim Filho, Ademar
Publié: (2015)
par: Ronquim Filho, Ademar
Publié: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
par: Burgonovo, Ivan
Publié: (2013)
par: Burgonovo, Ivan
Publié: (2013)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
par: Passarelli, Luciano Lopes
Publié: (2020)
par: Passarelli, Luciano Lopes
Publié: (2020)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
par: Gil, Gustavo Luz
Publié: (2021)
par: Gil, Gustavo Luz
Publié: (2021)
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
par: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Publié: (2019)
par: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Publié: (2019)
Os fundamentos do princípio da precaução
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)