Hermenêutica do ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Ferraz, Pedro Campany |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 325-350 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Hermenêutica, brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, brasil. Princípio da reserva do possível, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9732/7631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
de réir: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
de réir: Soares, Blader Henrique de Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
de réir: Volpe, Isabele Dellê
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
de réir: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
de réir: Dal Bosco, Maria Goretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
de réir: Wambier, Luiz Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
de réir: Cristo, Brenda Luisa Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
de réir: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
de réir: Machado, Carlos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
de réir: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Hermenêutica do novo Código florestal
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
de réir: Marino, Leonardo Romero
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
de réir: Bordalo, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
de réir: Souza Junior, Eurípedes José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
de réir: Coelho, Helena Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
de réir: Silva, Lucas Reis da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
de réir: Vivenza, Stefano Dutra
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Aquino, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
de réir: Oliveira, Caio Coêlho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
de réir: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
de réir: Bruno Malta Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
de réir: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
de réir: Belchior, Germana Parente Neiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
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A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
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A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
de réir: Gallo, Rogério Luiz
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Os fundamentos do princípio da precaução
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