Hermenêutica do ambiente
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 325-350 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Hermenêutica, brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, brasil. Princípio da reserva do possível, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9732/7631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2022)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2022)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2021)
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2021)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Հրապարակվել է: (2021)
: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Հրապարակվել է: (2021)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2016)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2016)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
: Soares, Blader Henrique de Lira
Հրապարակվել է: (2023)
: Soares, Blader Henrique de Lira
Հրապարակվել է: (2023)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
: Volpe, Isabele Dellê
Հրապարակվել է: (2020)
: Volpe, Isabele Dellê
Հրապարակվել է: (2020)
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Հրապարակվել է: (2020)
: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Հրապարակվել է: (2020)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
: Dal Bosco, Maria Goretti
Հրապարակվել է: (2023)
: Dal Bosco, Maria Goretti
Հրապարակվել է: (2023)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Հրապարակվել է: (2017)
: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Հրապարակվել է: (2017)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
: Wambier, Luiz Rodrigues
Հրապարակվել է: (2017)
: Wambier, Luiz Rodrigues
Հրապարակվել է: (2017)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
: Cristo, Brenda Luisa Machado
Հրապարակվել է: (2020)
: Cristo, Brenda Luisa Machado
Հրապարակվել է: (2020)
A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
: Machado, Carlos Augusto
Հրապարակվել է: (2019)
: Machado, Carlos Augusto
Հրապարակվել է: (2019)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Հրապարակվել է: (2015)
: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Հրապարակվել է: (2015)
Hermenêutica do novo Código florestal
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2014)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2014)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
: Marino, Leonardo Romero
Հրապարակվել է: (2015)
: Marino, Leonardo Romero
Հրապարակվել է: (2015)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
: Bordalo, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2019)
: Bordalo, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2019)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2017)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2017)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
: Souza Junior, Eurípedes José de
Հրապարակվել է: (2021)
: Souza Junior, Eurípedes José de
Հրապարակվել է: (2021)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
: Coelho, Helena Carvalho
Հրապարակվել է: (2014)
: Coelho, Helena Carvalho
Հրապարակվել է: (2014)
O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
: Silva, Lucas Reis da
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Lucas Reis da
Հրապարակվել է: (2020)
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
: Vivenza, Stefano Dutra
Հրապարակվել է: (2021)
: Vivenza, Stefano Dutra
Հրապարակվել է: (2021)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2019)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2019)
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
: Aquino, Sérgio
Հրապարակվել է: (2013)
: Aquino, Sérgio
Հրապարակվել է: (2013)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2020)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2020)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
: Oliveira, Caio Coêlho de
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Caio Coêlho de
Հրապարակվել է: (2022)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Հրապարակվել է: (2013)
: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Հրապարակվել է: (2013)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
: Bruno Malta Pinto
Հրապարակվել է: (2014)
: Bruno Malta Pinto
Հրապարակվել է: (2014)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Հրապարակվել է: (2014)
: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Հրապարակվել է: (2014)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
: Belchior, Germana Parente Neiva
Հրապարակվել է: (2018)
: Belchior, Germana Parente Neiva
Հրապարակվել է: (2018)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
: Levy, Wilson
Հրապարակվել է: (2009)
: Levy, Wilson
Հրապարակվել է: (2009)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
: Krubniki, João Pedro Ruppert
Հրապարակվել է: (2018)
: Krubniki, João Pedro Ruppert
Հրապարակվել է: (2018)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
: Gallo, Rogério Luiz
Հրապարակվել է: (2013)
: Gallo, Rogério Luiz
Հրապարակվել է: (2013)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Հրապարակվել է: (2014)
: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Հրապարակվել է: (2014)
Princípios do direito ambiental
: Ronquim Filho, Ademar
Հրապարակվել է: (2015)
: Ronquim Filho, Ademar
Հրապարակվել է: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
: Burgonovo, Ivan
Հրապարակվել է: (2013)
: Burgonovo, Ivan
Հրապարակվել է: (2013)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
: Passarelli, Luciano Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
: Passarelli, Luciano Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
: Gil, Gustavo Luz
Հրապարակվել է: (2021)
: Gil, Gustavo Luz
Հրապարակվել է: (2021)
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Հրապարակվել է: (2019)
: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Հրապարակվել է: (2019)
Os fundamentos do princípio da precaução
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2015)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2015)