Hermenêutica do ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 325-350 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Hermenêutica, brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, brasil. Princípio da reserva do possível, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9732/7631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2022)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2021)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
-н: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Хэвлэсэн: (2021)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2016)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
-н: Soares, Blader Henrique de Lira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Soares, Blader Henrique de Lira
Хэвлэсэн: (2023)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
-н: Volpe, Isabele Dellê
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
-н: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Хэвлэсэн: (2020)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
-н: Dal Bosco, Maria Goretti
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2017)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
-н: Wambier, Luiz Rodrigues
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
-н: Cristo, Brenda Luisa Machado
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
-н: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
-н: Machado, Carlos Augusto
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
-н: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Хэвлэсэн: (2015)
Hermenêutica do novo Código florestal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
-н: Marino, Leonardo Romero
Хэвлэсэн: (2015)
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O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
-н: Bordalo, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2017)
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Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
-н: Souza Junior, Eurípedes José de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
-н: Coelho, Helena Carvalho
Хэвлэсэн: (2014)
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O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
-н: Silva, Lucas Reis da
Хэвлэсэн: (2020)
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Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
-н: Vivenza, Stefano Dutra
Хэвлэсэн: (2021)
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Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Aquino, Sérgio
Хэвлэсэн: (2013)
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Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2020)
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Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
-н: Oliveira, Caio Coêlho de
Хэвлэсэн: (2022)
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A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
-н: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Хэвлэсэн: (2013)
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Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
-н: Bruno Malta Pinto
Хэвлэсэн: (2014)
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Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
-н: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Хэвлэсэн: (2014)
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Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
-н: Belchior, Germana Parente Neiva
Хэвлэсэн: (2018)
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Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
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Хэвлэсэн: (2018)
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A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
-н: Gallo, Rogério Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
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A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
-н: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Хэвлэсэн: (2014)
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Princípios do direito ambiental
-н: Ronquim Filho, Ademar
Хэвлэсэн: (2015)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
-н: Burgonovo, Ivan
Хэвлэсэн: (2013)
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
-н: Passarelli, Luciano Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
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Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
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Хэвлэсэн: (2021)
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A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
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Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Os fundamentos do princípio da precaução
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Хэвлэсэн: (2015)
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