Hermenêutica do ambiente
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 325-350 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Hermenêutica, brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, brasil. Princípio da reserva do possível, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9732/7631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2022)
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2022)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
по: Moreira, Danielle de Andrade
Опубликовано: (2021)
по: Moreira, Danielle de Andrade
Опубликовано: (2021)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
по: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Опубликовано: (2021)
по: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Опубликовано: (2021)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2016)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2016)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
по: Soares, Blader Henrique de Lira
Опубликовано: (2023)
по: Soares, Blader Henrique de Lira
Опубликовано: (2023)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
по: Volpe, Isabele Dellê
Опубликовано: (2020)
по: Volpe, Isabele Dellê
Опубликовано: (2020)
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
по: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Опубликовано: (2020)
по: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Опубликовано: (2020)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
по: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубликовано: (2023)
по: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубликовано: (2023)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
по: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Опубликовано: (2017)
по: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Опубликовано: (2017)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
по: Wambier, Luiz Rodrigues
Опубликовано: (2017)
по: Wambier, Luiz Rodrigues
Опубликовано: (2017)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
по: Cristo, Brenda Luisa Machado
Опубликовано: (2020)
по: Cristo, Brenda Luisa Machado
Опубликовано: (2020)
A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
по: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Опубликовано: (2022)
по: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Опубликовано: (2022)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
по: Machado, Carlos Augusto
Опубликовано: (2019)
по: Machado, Carlos Augusto
Опубликовано: (2019)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
по: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубликовано: (2015)
по: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубликовано: (2015)
Hermenêutica do novo Código florestal
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2014)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2014)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
по: Marino, Leonardo Romero
Опубликовано: (2015)
по: Marino, Leonardo Romero
Опубликовано: (2015)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
по: Bordalo, Rodrigo
Опубликовано: (2019)
по: Bordalo, Rodrigo
Опубликовано: (2019)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2017)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2017)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
по: Souza Junior, Eurípedes José de
Опубликовано: (2021)
по: Souza Junior, Eurípedes José de
Опубликовано: (2021)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
по: Coelho, Helena Carvalho
Опубликовано: (2014)
по: Coelho, Helena Carvalho
Опубликовано: (2014)
O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
по: Silva, Lucas Reis da
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Lucas Reis da
Опубликовано: (2020)
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
по: Vivenza, Stefano Dutra
Опубликовано: (2021)
по: Vivenza, Stefano Dutra
Опубликовано: (2021)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2019)
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2019)
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
по: Aquino, Sérgio
Опубликовано: (2013)
по: Aquino, Sérgio
Опубликовано: (2013)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2020)
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2020)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
по: Oliveira, Caio Coêlho de
Опубликовано: (2022)
по: Oliveira, Caio Coêlho de
Опубликовано: (2022)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
по: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Опубликовано: (2013)
по: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Опубликовано: (2013)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
по: Bruno Malta Pinto
Опубликовано: (2014)
по: Bruno Malta Pinto
Опубликовано: (2014)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
по: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Опубликовано: (2014)
по: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Опубликовано: (2014)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
по: Belchior, Germana Parente Neiva
Опубликовано: (2018)
по: Belchior, Germana Parente Neiva
Опубликовано: (2018)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
по: Levy, Wilson
Опубликовано: (2009)
по: Levy, Wilson
Опубликовано: (2009)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
по: Krubniki, João Pedro Ruppert
Опубликовано: (2018)
по: Krubniki, João Pedro Ruppert
Опубликовано: (2018)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
по: Gallo, Rogério Luiz
Опубликовано: (2013)
по: Gallo, Rogério Luiz
Опубликовано: (2013)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
по: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Опубликовано: (2014)
по: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Опубликовано: (2014)
Princípios do direito ambiental
по: Ronquim Filho, Ademar
Опубликовано: (2015)
по: Ronquim Filho, Ademar
Опубликовано: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
по: Burgonovo, Ivan
Опубликовано: (2013)
по: Burgonovo, Ivan
Опубликовано: (2013)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
по: Passarelli, Luciano Lopes
Опубликовано: (2020)
по: Passarelli, Luciano Lopes
Опубликовано: (2020)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
по: Gil, Gustavo Luz
Опубликовано: (2021)
по: Gil, Gustavo Luz
Опубликовано: (2021)
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
по: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Опубликовано: (2019)
по: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Опубликовано: (2019)
Os fundamentos do princípio da precaução
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2015)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2015)