Hermenêutica do ambiente
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Ferraz, Pedro Campany |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 325-350 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Hermenêutica, brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, brasil. Princípio da reserva do possível, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9732/7631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2022)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
Dahkki: Moreira, Danielle de Andrade
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
Dahkki: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Dahkki: Soares, Blader Henrique de Lira
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
Dahkki: Volpe, Isabele Dellê
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
Dahkki: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Dahkki: Dal Bosco, Maria Goretti
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
Dahkki: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
Dahkki: Wambier, Luiz Rodrigues
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
Dahkki: Cristo, Brenda Luisa Machado
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
Dahkki: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Almmustuhtton: (2022)
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Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
Dahkki: Machado, Carlos Augusto
Almmustuhtton: (2019)
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O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
Dahkki: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Almmustuhtton: (2015)
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Hermenêutica do novo Código florestal
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
Dahkki: Marino, Leonardo Romero
Almmustuhtton: (2015)
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O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
Dahkki: Bordalo, Rodrigo
Almmustuhtton: (2019)
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Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2017)
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Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Dahkki: Souza Junior, Eurípedes José de
Almmustuhtton: (2021)
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Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Dahkki: Coelho, Helena Carvalho
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O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
Dahkki: Silva, Lucas Reis da
Almmustuhtton: (2020)
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Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
Dahkki: Vivenza, Stefano Dutra
Almmustuhtton: (2021)
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Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2019)
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Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
Dahkki: Aquino, Sérgio
Almmustuhtton: (2013)
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Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2020)
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Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
Dahkki: Oliveira, Caio Coêlho de
Almmustuhtton: (2022)
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A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
Dahkki: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Almmustuhtton: (2013)
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Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
Dahkki: Bruno Malta Pinto
Almmustuhtton: (2014)
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Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
Dahkki: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Almmustuhtton: (2014)
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Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
Dahkki: Belchior, Germana Parente Neiva
Almmustuhtton: (2018)
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Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
Dahkki: Levy, Wilson
Almmustuhtton: (2009)
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A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
Dahkki: Krubniki, João Pedro Ruppert
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A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Dahkki: Gallo, Rogério Luiz
Almmustuhtton: (2013)
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A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
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Princípios do direito ambiental
Dahkki: Ronquim Filho, Ademar
Almmustuhtton: (2015)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
Dahkki: Burgonovo, Ivan
Almmustuhtton: (2013)
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Dahkki: Passarelli, Luciano Lopes
Almmustuhtton: (2020)
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Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
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A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
Dahkki: Souza, Roberto Wagner Xavier de
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Os fundamentos do princípio da precaução
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