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Hermenêutica do ambiente

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Ferraz, Pedro Campany
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 325-350
Ano:	2013
Assuntos:	Hermenêutica, brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, brasil. Princípio da reserva do possível, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9732/7631
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
Yazar:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
Yazar:: Moreira, Danielle de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
Yazar:: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Yazar:: Soares, Blader Henrique de Lira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
Yazar:: Volpe, Isabele Dellê
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
Yazar:: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Yazar:: Dal Bosco, Maria Goretti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
Yazar:: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
Yazar:: Wambier, Luiz Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
Yazar:: Cristo, Brenda Luisa Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
Yazar:: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
Yazar:: Machado, Carlos Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
Yazar:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Hermenêutica do novo Código florestal
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
Yazar:: Marino, Leonardo Romero
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
Yazar:: Bordalo, Rodrigo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Yazar:: Souza Junior, Eurípedes José de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Yazar:: Coelho, Helena Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
Yazar:: Silva, Lucas Reis da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
Yazar:: Vivenza, Stefano Dutra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
Yazar:: Aquino, Sérgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
Yazar:: Oliveira, Caio Coêlho de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
Yazar:: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
Yazar:: Bruno Malta Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
Yazar:: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
Yazar:: Belchior, Germana Parente Neiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
Yazar:: Levy, Wilson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
Yazar:: Krubniki, João Pedro Ruppert
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Yazar:: Gallo, Rogério Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
Yazar:: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Princípios do direito ambiental
Yazar:: Ronquim Filho, Ademar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
Yazar:: Burgonovo, Ivan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Yazar:: Passarelli, Luciano Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
Yazar:: Gil, Gustavo Luz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
Yazar:: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Os fundamentos do princípio da precaução
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

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