Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 65-83 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Acesso à informação, américa latina. Acesso à justiça, américa latina. Direitos humanos. Integração regional, aspectos ambientais, américa latina. Participação popular, aspectos ambientais, américa latina. Proteção ambiental. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128281 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2019)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2019)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
per: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicat: (2012)
per: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicat: (2012)
A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
per: Leal Junior, João Carlos
Publicat: (2013)
per: Leal Junior, João Carlos
Publicat: (2013)
In dubio pro natura
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2020)
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2020)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
per: Brandeburski, Daniela Spadari
Publicat: (2021)
per: Brandeburski, Daniela Spadari
Publicat: (2021)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
per: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publicat: (2022)
per: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publicat: (2022)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
per: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Publicat: (2017)
per: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Publicat: (2017)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: Menezes, Julia Gomes
Publicat: (2021)
per: Menezes, Julia Gomes
Publicat: (2021)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
per: Burckhart, Thiago Rafael
Publicat: (2019)
per: Burckhart, Thiago Rafael
Publicat: (2019)
A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
per: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicat: (2017)
per: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicat: (2017)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
per: Dellaux, Julien
Publicat: (2024)
per: Dellaux, Julien
Publicat: (2024)
Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano
per: Nunes, Denise Silva
Publicat: (2015)
per: Nunes, Denise Silva
Publicat: (2015)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2018)
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2018)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
per: Costa, César Augusto
Publicat: (2023)
per: Costa, César Augusto
Publicat: (2023)
Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2019)
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2019)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
per: Wolkmer, Antonio Carlos
Publicat: (2017)
per: Wolkmer, Antonio Carlos
Publicat: (2017)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
per: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Publicat: (2016)
per: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Publicat: (2016)
A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2021)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2021)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
per: Rocha, Lílian Rose Lemos
Publicat: (2020)
per: Rocha, Lílian Rose Lemos
Publicat: (2020)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
per: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Publicat: (2014)
per: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Publicat: (2014)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
per: Carvalho, Luiz Guilherme
Publicat: (2021)
per: Carvalho, Luiz Guilherme
Publicat: (2021)
A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
per: Jiménez Serrano, Pablo
Publicat: (2017)
per: Jiménez Serrano, Pablo
Publicat: (2017)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
per: Cambi, Eduardo
Publicat: (2018)
per: Cambi, Eduardo
Publicat: (2018)
A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1995)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1995)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
per: Martins, Maria Lucia R. R
Publicat: (2006)
per: Martins, Maria Lucia R. R
Publicat: (2006)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1994)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1994)
Como medir o valor da natureza
per: Seixas, Cristiana Simão
Publicat: (2018)
per: Seixas, Cristiana Simão
Publicat: (2018)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
per: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicat: (2012)
Técnicas de tutela do ambiente
per: Zambrano, Virginia
Publicat: (2007)
per: Zambrano, Virginia
Publicat: (2007)
Europa e América Latina : a convergência necessária
per: Vasconcelos, Álvaro
Publicat: (2024)
per: Vasconcelos, Álvaro
Publicat: (2024)
Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza"
per: Lourenço, Daniel Braga
Publicat: (2014)
per: Lourenço, Daniel Braga
Publicat: (2014)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
per: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Publicat: (2016)
per: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Publicat: (2016)
O tema desastre na área da saúde : perfil da produção técnico-científica na base de dados especializada em desastres da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS)
per: Rocha, Vânia
Publicat: (2014)
per: Rocha, Vânia
Publicat: (2014)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
per: Ramos, Ana Gabriela Brito
Publicat: (2015)
per: Ramos, Ana Gabriela Brito
Publicat: (2015)
Commodities ambientais : novo modelo econômico para América Latina e o Caribe
per: Khalili, Amyra Eli
Publicat: (2013)
per: Khalili, Amyra Eli
Publicat: (2013)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
per: Costa, Arthur
Publicat: (2023)
per: Costa, Arthur
Publicat: (2023)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
per: Fabriz, Daury César
Publicat: (2016)
per: Fabriz, Daury César
Publicat: (2016)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
per: Fortes, Larissa Borges
Publicat: (2017)
per: Fortes, Larissa Borges
Publicat: (2017)
Desenvolvimento econômico verde : a perspectiva latino-americana
per: Rabelo, Carolina Gladyer
Publicat: (2012)
per: Rabelo, Carolina Gladyer
Publicat: (2012)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
per: Wolkmer, Antonio Carlos
Publicat: (2015)
per: Wolkmer, Antonio Carlos
Publicat: (2015)