Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
Gorde:
| Egile nagusia: | Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 15 (set./dez. 2016), p. 205-238 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Baleia, indústria, japão. Baleia, pesca, história. Baleia, pesca, japão. Baleia, proteção, legislação. Baleia, proteção, austrália. Organização não governamental. Proteção ambiental. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107406 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
nork: Muñiz, Ana Álvarez
Argitaratua: (2012)
nork: Muñiz, Ana Álvarez
Argitaratua: (2012)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
nork: Lima, Lucas Carlos
Argitaratua: (2019)
nork: Lima, Lucas Carlos
Argitaratua: (2019)
Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
nork: Endres, Viviane Bohn
Argitaratua: (2017)
nork: Endres, Viviane Bohn
Argitaratua: (2017)
Juntos com o Japão
nork: Corrêa, Maurício
Argitaratua: (2011)
nork: Corrêa, Maurício
Argitaratua: (2011)
Problemas e probleminhas
nork: Brossard, Paulo
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Uma bússola para os tsunamis
nork: Zolnerkevic, Igor
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
nork: Rodrigues, Marcelo Abelha
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
nork: Fidelis, Claudia
Argitaratua: (2019)
nork: Fidelis, Claudia
Argitaratua: (2019)
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
nork: Barros, Sávio
Argitaratua: (2021)
nork: Barros, Sávio
Argitaratua: (2021)
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
nork: Portella, Marcio Oliveira
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
nork: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Argitaratua: (2018)
nork: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Argitaratua: (2018)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
nork: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Argitaratua: (2018)
nork: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Argitaratua: (2018)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
nork: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
nork: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
nork: Pinheiro, Johnattan Martins
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
nork: Aguiar, Denison Melo de
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
A globalização explicada pelos salmões
nork: Gouverneur, Cédric
Argitaratua: (2018)
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O dano ambiental potencial
nork: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Argitaratua: (2010)
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Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
nork: Figueroa, Isabela
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
nork: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
nork: Guimarães, Mariana Arruda
Argitaratua: (2023)
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Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
nork: Knox, Winifred
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
nork: Opuszka, Paulo Ricardo
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro
nork: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Argitaratua: (2020)
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Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
nork: Lopes, Kariza Dias
Argitaratua: (2024)
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Proteção jurídica das comunidades de pescadores artesanais no Estado de Sergipe: dilemas e desafios de pensar os objetivos do desenvolvimento sustentável
nork: Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento
Argitaratua: (2021)
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A pesca e a proteção dos peixes
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (1998)
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A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
nork: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
nork: Rodrigues, Edna Maria Soares
Argitaratua: (2015)
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A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2016)
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Enquanto há tempo
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2023)
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Intocáveis criações da Noruega
nork: Gouverneur, Cédric
Argitaratua: (2018)
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Mar pequeno
nork: Mar pequeno (Filme)
Argitaratua: (2013)
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