Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 15 (set./dez. 2016), p. 205-238 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Baleia, indústria, japão. Baleia, pesca, história. Baleia, pesca, japão. Baleia, proteção, legislação. Baleia, proteção, austrália. Organização não governamental. Proteção ambiental. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107406 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
mā: Muñiz, Ana Álvarez
I whakaputaina: (2012)
mā: Muñiz, Ana Álvarez
I whakaputaina: (2012)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
mā: Lima, Lucas Carlos
I whakaputaina: (2019)
mā: Lima, Lucas Carlos
I whakaputaina: (2019)
Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
mā: Endres, Viviane Bohn
I whakaputaina: (2017)
mā: Endres, Viviane Bohn
I whakaputaina: (2017)
Juntos com o Japão
mā: Corrêa, Maurício
I whakaputaina: (2011)
mā: Corrêa, Maurício
I whakaputaina: (2011)
Problemas e probleminhas
mā: Brossard, Paulo
I whakaputaina: (2011)
mā: Brossard, Paulo
I whakaputaina: (2011)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)
Uma bússola para os tsunamis
mā: Zolnerkevic, Igor
I whakaputaina: (2011)
mā: Zolnerkevic, Igor
I whakaputaina: (2011)
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2004)
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2004)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
mā: Fidelis, Claudia
I whakaputaina: (2019)
mā: Fidelis, Claudia
I whakaputaina: (2019)
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
mā: Barros, Sávio
I whakaputaina: (2021)
mā: Barros, Sávio
I whakaputaina: (2021)
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
mā: Portella, Marcio Oliveira
I whakaputaina: (2015)
mā: Portella, Marcio Oliveira
I whakaputaina: (2015)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
mā: Farias, Danilo Ferreira Almeida
I whakaputaina: (2018)
mā: Farias, Danilo Ferreira Almeida
I whakaputaina: (2018)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2016)
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2016)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
mā: Almeida, Ana Carolina Brolo de
I whakaputaina: (2018)
mā: Almeida, Ana Carolina Brolo de
I whakaputaina: (2018)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
mā: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
I whakaputaina: (2012)
mā: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
I whakaputaina: (2012)
Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
mā: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
I whakaputaina: (2012)
mā: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
I whakaputaina: (2012)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
mā: Pinheiro, Johnattan Martins
I whakaputaina: (2020)
mā: Pinheiro, Johnattan Martins
I whakaputaina: (2020)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2019)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2019)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
mā: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
I whakaputaina: (2015)
mā: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
I whakaputaina: (2015)
Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
mā: Aguiar, Denison Melo de
I whakaputaina: (2011)
mā: Aguiar, Denison Melo de
I whakaputaina: (2011)
A globalização explicada pelos salmões
mā: Gouverneur, Cédric
I whakaputaina: (2018)
mā: Gouverneur, Cédric
I whakaputaina: (2018)
O dano ambiental potencial
mā: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
I whakaputaina: (2010)
mā: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
I whakaputaina: (2010)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
mā: Figueroa, Isabela
I whakaputaina: (2021)
mā: Figueroa, Isabela
I whakaputaina: (2021)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
mā: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
I whakaputaina: (2022)
mā: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
I whakaputaina: (2022)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2024)
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2024)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
mā: Guimarães, Mariana Arruda
I whakaputaina: (2023)
mā: Guimarães, Mariana Arruda
I whakaputaina: (2023)
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
mā: Knox, Winifred
I whakaputaina: (2016)
mā: Knox, Winifred
I whakaputaina: (2016)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2016)
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2016)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
mā: Opuszka, Paulo Ricardo
I whakaputaina: (2016)
mā: Opuszka, Paulo Ricardo
I whakaputaina: (2016)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2020)
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2020)
A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro
mā: Carvalho, Ingrid Gil Sales
I whakaputaina: (2020)
mā: Carvalho, Ingrid Gil Sales
I whakaputaina: (2020)
Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
mā: Lopes, Kariza Dias
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Proteção jurídica das comunidades de pescadores artesanais no Estado de Sergipe: dilemas e desafios de pensar os objetivos do desenvolvimento sustentável
mā: Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento
I whakaputaina: (2021)
mā: Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento
I whakaputaina: (2021)
A pesca e a proteção dos peixes
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (1998)
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (1998)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
mā: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
I whakaputaina: (2012)
mā: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
I whakaputaina: (2012)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
mā: Rodrigues, Edna Maria Soares
I whakaputaina: (2015)
mā: Rodrigues, Edna Maria Soares
I whakaputaina: (2015)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2016)
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2016)
Enquanto há tempo
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2023)
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2023)
Intocáveis criações da Noruega
mā: Gouverneur, Cédric
I whakaputaina: (2018)
mā: Gouverneur, Cédric
I whakaputaina: (2018)
Mar pequeno
mā: Mar pequeno (Filme)
I whakaputaina: (2013)
mā: Mar pequeno (Filme)
I whakaputaina: (2013)
Ngā tūemi rite
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mā: Muñiz, Ana Álvarez
I whakaputaina: (2012) -
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mā: Lima, Lucas Carlos
I whakaputaina: (2019) -
Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
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I whakaputaina: (2017) -
Juntos com o Japão
mā: Corrêa, Maurício
I whakaputaina: (2011) -
Problemas e probleminhas
mā: Brossard, Paulo
I whakaputaina: (2011)