Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 15 (set./dez. 2016), p. 205-238 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Baleia, indústria, japão. Baleia, pesca, história. Baleia, pesca, japão. Baleia, proteção, legislação. Baleia, proteção, austrália. Organização não governamental. Proteção ambiental. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107406 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
-н: Muñiz, Ana Álvarez
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Muñiz, Ana Álvarez
Хэвлэсэн: (2012)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
-н: Lima, Lucas Carlos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Lima, Lucas Carlos
Хэвлэсэн: (2019)
Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
-н: Endres, Viviane Bohn
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Endres, Viviane Bohn
Хэвлэсэн: (2017)
Juntos com o Japão
-н: Corrêa, Maurício
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Corrêa, Maurício
Хэвлэсэн: (2011)
Problemas e probleminhas
-н: Brossard, Paulo
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Brossard, Paulo
Хэвлэсэн: (2011)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
Uma bússola para os tsunamis
-н: Zolnerkevic, Igor
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Zolnerkevic, Igor
Хэвлэсэн: (2011)
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2004)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
-н: Fidelis, Claudia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Fidelis, Claudia
Хэвлэсэн: (2019)
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
-н: Barros, Sávio
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Barros, Sávio
Хэвлэсэн: (2021)
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
-н: Portella, Marcio Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Portella, Marcio Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
-н: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Хэвлэсэн: (2018)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2016)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
-н: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Хэвлэсэн: (2018)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
-н: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Хэвлэсэн: (2012)
Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
-н: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Хэвлэсэн: (2012)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
-н: Pinheiro, Johnattan Martins
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2019)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
-н: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Хэвлэсэн: (2015)
Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
-н: Aguiar, Denison Melo de
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A globalização explicada pelos salmões
-н: Gouverneur, Cédric
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O dano ambiental potencial
-н: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
-н: Figueroa, Isabela
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
-н: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Хэвлэсэн: (2022)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
-н: Guimarães, Mariana Arruda
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
-н: Knox, Winifred
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Knox, Winifred
Хэвлэсэн: (2016)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2016)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
-н: Opuszka, Paulo Ricardo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Opuszka, Paulo Ricardo
Хэвлэсэн: (2016)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro
-н: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
-н: Lopes, Kariza Dias
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Proteção jurídica das comunidades de pescadores artesanais no Estado de Sergipe: dilemas e desafios de pensar os objetivos do desenvolvimento sustentável
-н: Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A pesca e a proteção dos peixes
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (1998)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
-н: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Хэвлэсэн: (2012)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
-н: Rodrigues, Edna Maria Soares
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rodrigues, Edna Maria Soares
Хэвлэсэн: (2015)