Imaxe de Portada

Proteção constitucional do meio ambiente : algumas proposições fundamentais

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Dotti, René Ariel
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 76, n. 622 (ago. 1987), p. 391-397
Ano:	1987
Assuntos:	Proteção ambiental.
Acceso en liña:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134252
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

Meio ambiente e proteção penal
por: Dotti, René Ariel
Publicado: (1989)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
por: Dotti, René Ariel
Publicado: (1985)

Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
por: Dotti, René Ariel
Publicado: (2006)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
por: Dotti, René Ariel
Publicado: (1979)

A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
por: Dotti, René Ariel
Publicado: (2008)

Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado: (2024)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2014)

Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
por: Peixoto, Marcus
Publicado: (2011)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2017)

Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2019)

Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2021)

A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2006)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2011)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2016)

Proteção constitucional do meio ambiente
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2002)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado: (2003)

Avaliação de impactos para due diligence em direitos humanos : contexto geral e proposições metodológicas
por: Almeida, Luiz Felype Gomes de
Publicado: (2022)

Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
por: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publicado: (2014)

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2009)

O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
por: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Publicado: (2023)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
por: Fux, Luiz
Publicado: (2019)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
por: Fux, Luiz
Publicado: (2019)

A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
por: Campos, Licia Fernandes
Publicado: (2009)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
por: Bem, Leonardo Schmitt de
Publicado: (2022)

Educação ambiental na educação infantil : algumas contribuições
por: Luccas, Marinete Belluzzo
Publicado: (2017)

Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
por: Ferreira, Ivette Senise
Publicado: (2021)

Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado: (1997)

Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
por: Caetano, Sílvia
Publicado: (1987)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado: (2012)

Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
por: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Publicado: (2009)

Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
por: Jucá, Francisco Pedro
Publicado: (2014)

Biodireito, biopropriedade e desenvolvimento : algumas reflexões
por: Santos, Maria Nilda Moreira dos
Publicado: (2007)

Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
por: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Publicado: (2023)

Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
por: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Publicado: (2004)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2023)

Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado: (2009)

Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado: (2020)

Articulação global-local das políticas públicas de educação ambiental na transposição para o desenvolvimento sustentável: desafios e proposições com foco no município de Fortaleza
por: Araujo, Fernanda Castelo Branco
Publicado: (2014)

Algumas considerações em torno do direito de acesso à saúde, sua proteção jurídica e sua relação com o meio ambiente e sustentabilidade
por: Gonçalves, Sandra Krieger
Publicado: (2013)

Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
por: Amorim, Rômulo César Araújo de
Publicado: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso