Proteção constitucional do meio ambiente : algumas proposições fundamentais
Saved in:
| Main Author: | Dotti, René Ariel |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 76, n. 622 (ago. 1987), p. 391-397 |
| Ano: | 1987 |
| Assuntos: | Proteção ambiental. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134252 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Meio ambiente e proteção penal
by: Dotti, René Ariel
Published: (1989)
by: Dotti, René Ariel
Published: (1989)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
by: Dotti, René Ariel
Published: (1985)
by: Dotti, René Ariel
Published: (1985)
Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
by: Dotti, René Ariel
Published: (2006)
by: Dotti, René Ariel
Published: (2006)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
by: Dotti, René Ariel
Published: (1979)
by: Dotti, René Ariel
Published: (1979)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
by: Dotti, René Ariel
Published: (2008)
by: Dotti, René Ariel
Published: (2008)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2024)
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2024)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2014)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2014)
Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
by: Peixoto, Marcus
Published: (2011)
by: Peixoto, Marcus
Published: (2011)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2017)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2017)
Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2019)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2019)
Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2021)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2021)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2006)
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2006)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2011)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2011)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2016)
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2016)
Proteção constitucional do meio ambiente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2002)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2002)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
by: Duarte, Marise Costa de Souza
Published: (2003)
by: Duarte, Marise Costa de Souza
Published: (2003)
Avaliação de impactos para due diligence em direitos humanos : contexto geral e proposições metodológicas
by: Almeida, Luiz Felype Gomes de
Published: (2022)
by: Almeida, Luiz Felype Gomes de
Published: (2022)
Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
by: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Published: (2014)
by: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Published: (2014)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2009)
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2009)
O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
by: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Published: (2023)
by: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Published: (2023)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
by: Fux, Luiz
Published: (2019)
by: Fux, Luiz
Published: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
by: Fux, Luiz
Published: (2019)
by: Fux, Luiz
Published: (2019)
A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
by: Campos, Licia Fernandes
Published: (2009)
by: Campos, Licia Fernandes
Published: (2009)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
by: Bem, Leonardo Schmitt de
Published: (2022)
by: Bem, Leonardo Schmitt de
Published: (2022)
Educação ambiental na educação infantil : algumas contribuições
by: Luccas, Marinete Belluzzo
Published: (2017)
by: Luccas, Marinete Belluzzo
Published: (2017)
Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
by: Ferreira, Ivette Senise
Published: (2021)
by: Ferreira, Ivette Senise
Published: (2021)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (1997)
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (1997)
Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
by: Caetano, Sílvia
Published: (1987)
by: Caetano, Sílvia
Published: (1987)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2012)
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2012)
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
by: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Published: (2009)
by: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Published: (2009)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
by: Jucá, Francisco Pedro
Published: (2014)
by: Jucá, Francisco Pedro
Published: (2014)
Biodireito, biopropriedade e desenvolvimento : algumas reflexões
by: Santos, Maria Nilda Moreira dos
Published: (2007)
by: Santos, Maria Nilda Moreira dos
Published: (2007)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
by: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Published: (2023)
by: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Published: (2023)
Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
by: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Published: (2004)
by: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Published: (2004)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)
Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
by: Távora, Fernando Lagares
Published: (2009)
by: Távora, Fernando Lagares
Published: (2009)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2020)
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2020)
Articulação global-local das políticas públicas de educação ambiental na transposição para o desenvolvimento sustentável: desafios e proposições com foco no município de Fortaleza
by: Araujo, Fernanda Castelo Branco
Published: (2014)
by: Araujo, Fernanda Castelo Branco
Published: (2014)
Algumas considerações em torno do direito de acesso à saúde, sua proteção jurídica e sua relação com o meio ambiente e sustentabilidade
by: Gonçalves, Sandra Krieger
Published: (2013)
by: Gonçalves, Sandra Krieger
Published: (2013)
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
by: Amorim, Rômulo César Araújo de
Published: (2023)
by: Amorim, Rômulo César Araújo de
Published: (2023)
Similar Items
-
Meio ambiente e proteção penal
by: Dotti, René Ariel
Published: (1989) -
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
by: Dotti, René Ariel
Published: (1985) -
Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
by: Dotti, René Ariel
Published: (2006) -
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
by: Dotti, René Ariel
Published: (1979) -
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
by: Dotti, René Ariel
Published: (2008)