Proteção constitucional do meio ambiente : algumas proposições fundamentais
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 76, n. 622 (ago. 1987), p. 391-397 |
| Ano: | 1987 |
| Assuntos: | Proteção ambiental. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134252 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Meio ambiente e proteção penal
অনুযায়ী: Dotti, René Ariel
প্রকাশিত: (1989)
অনুযায়ী: Dotti, René Ariel
প্রকাশিত: (1989)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
অনুযায়ী: Dotti, René Ariel
প্রকাশিত: (1985)
অনুযায়ী: Dotti, René Ariel
প্রকাশিত: (1985)
Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
অনুযায়ী: Dotti, René Ariel
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Dotti, René Ariel
প্রকাশিত: (2006)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
অনুযায়ী: Dotti, René Ariel
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Dotti, René Ariel
প্রকাশিত: (2008)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
অনুযায়ী: Dotti, René Ariel
প্রকাশিত: (1979)
অনুযায়ী: Dotti, René Ariel
প্রকাশিত: (1979)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2014)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2024)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2017)
Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
অনুযায়ী: Peixoto, Marcus
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Peixoto, Marcus
প্রকাশিত: (2011)
Proteção constitucional do meio ambiente
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2002)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2006)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2011)
Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2019)
Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2021)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
অনুযায়ী: Duarte, Marise Costa de Souza
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Duarte, Marise Costa de Souza
প্রকাশিত: (2003)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2016)
A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
অনুযায়ী: Campos, Licia Fernandes
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Campos, Licia Fernandes
প্রকাশিত: (2009)
Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
অনুযায়ী: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
প্রকাশিত: (2014)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2009)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
অনুযায়ী: Fux, Luiz
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Fux, Luiz
প্রকাশিত: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
অনুযায়ী: Fux, Luiz
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Fux, Luiz
প্রকাশিত: (2019)
Avaliação de impactos para due diligence em direitos humanos : contexto geral e proposições metodológicas
অনুযায়ী: Almeida, Luiz Felype Gomes de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Almeida, Luiz Felype Gomes de
প্রকাশিত: (2022)
Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
অনুযায়ী: Ferreira, Ivette Senise
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ferreira, Ivette Senise
প্রকাশিত: (2021)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
অনুযায়ী: Bem, Leonardo Schmitt de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Bem, Leonardo Schmitt de
প্রকাশিত: (2022)
O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
অনুযায়ী: Corino, Cristiane Bortoluzzi
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Corino, Cristiane Bortoluzzi
প্রকাশিত: (2023)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (1997)
Educação ambiental na educação infantil : algumas contribuições
অনুযায়ী: Luccas, Marinete Belluzzo
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Luccas, Marinete Belluzzo
প্রকাশিত: (2017)
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
অনুযায়ী: Jesus, Noel Antonio Tavares de
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Jesus, Noel Antonio Tavares de
প্রকাশিত: (2009)
Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
অনুযায়ী: Caetano, Sílvia
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Caetano, Sílvia
প্রকাশিত: (1987)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
অনুযায়ী: Jucá, Francisco Pedro
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Jucá, Francisco Pedro
প্রকাশিত: (2014)
Biodireito, biopropriedade e desenvolvimento : algumas reflexões
অনুযায়ী: Santos, Maria Nilda Moreira dos
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Santos, Maria Nilda Moreira dos
প্রকাশিত: (2007)
Princípios fundamentais do direito ambiental
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (1996)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
অনুযায়ী: Marcelino, Ana Maria Teixeira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Marcelino, Ana Maria Teixeira
প্রকাশিত: (2023)
O salto qualitativo do papel do STF na proteção constitucional do meio ambiente
অনুযায়ী: Magalhães, Marco Túlio Reis
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Magalhães, Marco Túlio Reis
প্রকাশিত: (2025)
Princípios fundamentais do direito do ambiente
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1998)
Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
অনুযায়ী: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
প্রকাশিত: (2004)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
অনুযায়ী: Vieira, Luciane Klein
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Vieira, Luciane Klein
প্রকাশিত: (2023)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
অনুযায়ী: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
প্রকাশিত: (2012)
Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
অনুযায়ী: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
প্রকাশিত: (2015)
Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
অনুযায়ী: Távora, Fernando Lagares
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Távora, Fernando Lagares
প্রকাশিত: (2009)