Obálka

Proteção constitucional do meio ambiente : algumas proposições fundamentais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Dotti, René Ariel
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 76, n. 622 (ago. 1987), p. 391-397
Ano:	1987
Assuntos:	Proteção ambiental.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134252
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Meio ambiente e proteção penal
Autor: Dotti, René Ariel
Vydáno: (1989)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Autor: Dotti, René Ariel
Vydáno: (1985)

Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
Autor: Dotti, René Ariel
Vydáno: (2006)

A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
Autor: Dotti, René Ariel
Vydáno: (2008)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
Autor: Dotti, René Ariel
Vydáno: (1979)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2014)

Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2024)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2017)

Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
Autor: Peixoto, Marcus
Vydáno: (2011)

Proteção constitucional do meio ambiente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2002)

A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2006)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2011)

Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2019)

Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2021)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Autor: Duarte, Marise Costa de Souza
Vydáno: (2003)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2016)

A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
Autor: Campos, Licia Fernandes
Vydáno: (2009)

Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
Autor: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Vydáno: (2014)

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2009)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Autor: Fux, Luiz
Vydáno: (2019)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Autor: Fux, Luiz
Vydáno: (2019)

Avaliação de impactos para due diligence em direitos humanos : contexto geral e proposições metodológicas
Autor: Almeida, Luiz Felype Gomes de
Vydáno: (2022)

Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
Autor: Ferreira, Ivette Senise
Vydáno: (2021)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
Autor: Bem, Leonardo Schmitt de
Vydáno: (2022)

O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
Autor: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Vydáno: (2023)

Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (1997)

Educação ambiental na educação infantil : algumas contribuições
Autor: Luccas, Marinete Belluzzo
Vydáno: (2017)

Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
Autor: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Vydáno: (2009)

Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
Autor: Caetano, Sílvia
Vydáno: (1987)

Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
Autor: Jucá, Francisco Pedro
Vydáno: (2014)

Biodireito, biopropriedade e desenvolvimento : algumas reflexões
Autor: Santos, Maria Nilda Moreira dos
Vydáno: (2007)

Princípios fundamentais do direito ambiental
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (1996)

Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
Autor: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Vydáno: (2023)

O salto qualitativo do papel do STF na proteção constitucional do meio ambiente
Autor: Magalhães, Marco Túlio Reis
Vydáno: (2025)

Princípios fundamentais do direito do ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1998)

Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
Autor: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Vydáno: (2004)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2023)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
Autor: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Vydáno: (2012)

Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
Autor: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Vydáno: (2015)

Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
Autor: Távora, Fernando Lagares
Vydáno: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso