Proteção constitucional do meio ambiente : algumas proposições fundamentais
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 76, n. 622 (ago. 1987), p. 391-397 |
| Ano: | 1987 |
| Assuntos: | Proteção ambiental. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134252 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Meio ambiente e proteção penal
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (1989)
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (1989)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (1985)
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (1985)
Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (2006)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (2008)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (1979)
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (1979)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2014)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2024)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2017)
Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
gan: Peixoto, Marcus
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Peixoto, Marcus
Cyhoeddwyd: (2011)
Proteção constitucional do meio ambiente
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2002)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2006)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2011)
Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2021)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
gan: Duarte, Marise Costa de Souza
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Duarte, Marise Costa de Souza
Cyhoeddwyd: (2003)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
gan: Campos, Licia Fernandes
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Campos, Licia Fernandes
Cyhoeddwyd: (2009)
Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
gan: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Cyhoeddwyd: (2014)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2009)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
gan: Fux, Luiz
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fux, Luiz
Cyhoeddwyd: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
gan: Fux, Luiz
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fux, Luiz
Cyhoeddwyd: (2019)
Avaliação de impactos para due diligence em direitos humanos : contexto geral e proposições metodológicas
gan: Almeida, Luiz Felype Gomes de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Almeida, Luiz Felype Gomes de
Cyhoeddwyd: (2022)
Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
gan: Ferreira, Ivette Senise
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Ferreira, Ivette Senise
Cyhoeddwyd: (2021)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
gan: Bem, Leonardo Schmitt de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bem, Leonardo Schmitt de
Cyhoeddwyd: (2022)
O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
gan: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Cyhoeddwyd: (2023)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (1997)
Educação ambiental na educação infantil : algumas contribuições
gan: Luccas, Marinete Belluzzo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Luccas, Marinete Belluzzo
Cyhoeddwyd: (2017)
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
gan: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Cyhoeddwyd: (2009)
Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
gan: Caetano, Sílvia
Cyhoeddwyd: (1987)
gan: Caetano, Sílvia
Cyhoeddwyd: (1987)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
gan: Jucá, Francisco Pedro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Jucá, Francisco Pedro
Cyhoeddwyd: (2014)
Biodireito, biopropriedade e desenvolvimento : algumas reflexões
gan: Santos, Maria Nilda Moreira dos
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Santos, Maria Nilda Moreira dos
Cyhoeddwyd: (2007)
Princípios fundamentais do direito ambiental
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (1996)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
gan: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Cyhoeddwyd: (2023)
O salto qualitativo do papel do STF na proteção constitucional do meio ambiente
gan: Magalhães, Marco Túlio Reis
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Magalhães, Marco Túlio Reis
Cyhoeddwyd: (2025)
Princípios fundamentais do direito do ambiente
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1998)
Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
gan: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Cyhoeddwyd: (2004)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2023)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2012)
Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
gan: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Cyhoeddwyd: (2015)
Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
gan: Távora, Fernando Lagares
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Távora, Fernando Lagares
Cyhoeddwyd: (2009)