Proteção constitucional do meio ambiente : algumas proposições fundamentais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 76, n. 622 (ago. 1987), p. 391-397 |
| Ano: | 1987 |
| Assuntos: | Proteção ambiental. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134252 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Meio ambiente e proteção penal
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1989)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1989)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1985)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1985)
Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (2006)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (2006)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (2008)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (2008)
Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1979)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1979)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2024)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2024)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2017)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2017)
Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
מאת: Peixoto, Marcus
יצא לאור: (2011)
מאת: Peixoto, Marcus
יצא לאור: (2011)
Proteção constitucional do meio ambiente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2006)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2006)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2011)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2011)
Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2019)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2019)
Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2021)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2021)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2003)
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2003)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2016)
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2016)
A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
מאת: Campos, Licia Fernandes
יצא לאור: (2009)
מאת: Campos, Licia Fernandes
יצא לאור: (2009)
Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
מאת: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
יצא לאור: (2014)
מאת: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
יצא לאור: (2014)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2009)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
מאת: Fux, Luiz
יצא לאור: (2019)
מאת: Fux, Luiz
יצא לאור: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
מאת: Fux, Luiz
יצא לאור: (2019)
מאת: Fux, Luiz
יצא לאור: (2019)
Avaliação de impactos para due diligence em direitos humanos : contexto geral e proposições metodológicas
מאת: Almeida, Luiz Felype Gomes de
יצא לאור: (2022)
מאת: Almeida, Luiz Felype Gomes de
יצא לאור: (2022)
Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
מאת: Ferreira, Ivette Senise
יצא לאור: (2021)
מאת: Ferreira, Ivette Senise
יצא לאור: (2021)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
מאת: Bem, Leonardo Schmitt de
יצא לאור: (2022)
מאת: Bem, Leonardo Schmitt de
יצא לאור: (2022)
O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
מאת: Corino, Cristiane Bortoluzzi
יצא לאור: (2023)
מאת: Corino, Cristiane Bortoluzzi
יצא לאור: (2023)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (1997)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (1997)
Educação ambiental na educação infantil : algumas contribuições
מאת: Luccas, Marinete Belluzzo
יצא לאור: (2017)
מאת: Luccas, Marinete Belluzzo
יצא לאור: (2017)
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
מאת: Jesus, Noel Antonio Tavares de
יצא לאור: (2009)
מאת: Jesus, Noel Antonio Tavares de
יצא לאור: (2009)
Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
מאת: Caetano, Sílvia
יצא לאור: (1987)
מאת: Caetano, Sílvia
יצא לאור: (1987)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
מאת: Jucá, Francisco Pedro
יצא לאור: (2014)
מאת: Jucá, Francisco Pedro
יצא לאור: (2014)
Biodireito, biopropriedade e desenvolvimento : algumas reflexões
מאת: Santos, Maria Nilda Moreira dos
יצא לאור: (2007)
מאת: Santos, Maria Nilda Moreira dos
יצא לאור: (2007)
Princípios fundamentais do direito ambiental
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (1996)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (1996)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
מאת: Marcelino, Ana Maria Teixeira
יצא לאור: (2023)
מאת: Marcelino, Ana Maria Teixeira
יצא לאור: (2023)
O salto qualitativo do papel do STF na proteção constitucional do meio ambiente
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2025)
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2025)
Princípios fundamentais do direito do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1998)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1998)
Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
מאת: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
יצא לאור: (2004)
מאת: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
יצא לאור: (2004)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2023)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2023)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2012)
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2012)
Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2015)
Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2009)
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2009)