Copertina

Proteção constitucional do meio ambiente : algumas proposições fundamentais

Salvato in:

Dettagli Bibliografici
Autore principale:	Dotti, René Ariel
Natura:	Artigo de Revista
Lingua:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 76, n. 622 (ago. 1987), p. 391-397
Ano:	1987
Assuntos:	Proteção ambiental.
Accesso online:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134252
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documenti analoghi

Meio ambiente e proteção penal
di: Dotti, René Ariel
Pubblicazione: (1989)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
di: Dotti, René Ariel
Pubblicazione: (1985)

Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
di: Dotti, René Ariel
Pubblicazione: (2006)

A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
di: Dotti, René Ariel
Pubblicazione: (2008)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
di: Dotti, René Ariel
Pubblicazione: (1979)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2014)

Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2024)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2017)

Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
di: Peixoto, Marcus
Pubblicazione: (2011)

Proteção constitucional do meio ambiente
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2002)

A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2006)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2011)

Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2019)

Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2021)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
di: Duarte, Marise Costa de Souza
Pubblicazione: (2003)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2016)

A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
di: Campos, Licia Fernandes
Pubblicazione: (2009)

Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
di: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Pubblicazione: (2014)

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2009)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
di: Fux, Luiz
Pubblicazione: (2019)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
di: Fux, Luiz
Pubblicazione: (2019)

Avaliação de impactos para due diligence em direitos humanos : contexto geral e proposições metodológicas
di: Almeida, Luiz Felype Gomes de
Pubblicazione: (2022)

Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
di: Ferreira, Ivette Senise
Pubblicazione: (2021)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
di: Bem, Leonardo Schmitt de
Pubblicazione: (2022)

O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
di: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Pubblicazione: (2023)

Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (1997)

Educação ambiental na educação infantil : algumas contribuições
di: Luccas, Marinete Belluzzo
Pubblicazione: (2017)

Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
di: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Pubblicazione: (2009)

Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
di: Caetano, Sílvia
Pubblicazione: (1987)

Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
di: Jucá, Francisco Pedro
Pubblicazione: (2014)

Biodireito, biopropriedade e desenvolvimento : algumas reflexões
di: Santos, Maria Nilda Moreira dos
Pubblicazione: (2007)

Princípios fundamentais do direito ambiental
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (1996)

Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
di: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Pubblicazione: (2023)

O salto qualitativo do papel do STF na proteção constitucional do meio ambiente
di: Magalhães, Marco Túlio Reis
Pubblicazione: (2025)

Princípios fundamentais do direito do ambiente
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1998)

Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
di: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Pubblicazione: (2004)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2023)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
di: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Pubblicazione: (2012)

Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
di: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Pubblicazione: (2015)

Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso