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Proteção constitucional do meio ambiente : algumas proposições fundamentais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Dotti, René Ariel
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 76, n. 622 (ago. 1987), p. 391-397
Ano:	1987
Assuntos:	Proteção ambiental.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134252
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Meio ambiente e proteção penal
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1989)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1985)

Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (2006)

A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (2008)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1979)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)

Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2024)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2017)

Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
mā: Peixoto, Marcus
I whakaputaina: (2011)

Proteção constitucional do meio ambiente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2002)

A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2006)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2011)

Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2019)

Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2021)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2003)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2016)

A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
mā: Campos, Licia Fernandes
I whakaputaina: (2009)

Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
mā: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
I whakaputaina: (2014)

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2009)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
mā: Fux, Luiz
I whakaputaina: (2019)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
mā: Fux, Luiz
I whakaputaina: (2019)

Avaliação de impactos para due diligence em direitos humanos : contexto geral e proposições metodológicas
mā: Almeida, Luiz Felype Gomes de
I whakaputaina: (2022)

Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
mā: Ferreira, Ivette Senise
I whakaputaina: (2021)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
mā: Bem, Leonardo Schmitt de
I whakaputaina: (2022)

O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
mā: Corino, Cristiane Bortoluzzi
I whakaputaina: (2023)

Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (1997)

Educação ambiental na educação infantil : algumas contribuições
mā: Luccas, Marinete Belluzzo
I whakaputaina: (2017)

Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
mā: Jesus, Noel Antonio Tavares de
I whakaputaina: (2009)

Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
mā: Caetano, Sílvia
I whakaputaina: (1987)

Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
mā: Jucá, Francisco Pedro
I whakaputaina: (2014)

Biodireito, biopropriedade e desenvolvimento : algumas reflexões
mā: Santos, Maria Nilda Moreira dos
I whakaputaina: (2007)

Princípios fundamentais do direito ambiental
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (1996)

Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
mā: Marcelino, Ana Maria Teixeira
I whakaputaina: (2023)

O salto qualitativo do papel do STF na proteção constitucional do meio ambiente
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2025)

Princípios fundamentais do direito do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1998)

Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
mā: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
I whakaputaina: (2004)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2023)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2012)

Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2015)

Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2009)

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