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Proteção constitucional do meio ambiente : algumas proposições fundamentais

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Dotti, René Ariel
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 76, n. 622 (ago. 1987), p. 391-397
Ano:	1987
Assuntos:	Proteção ambiental.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134252
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Meio ambiente e proteção penal
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (1989)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (1985)

Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (2006)

A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (2008)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (1979)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2014)

Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2024)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2017)

Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
Dahkki: Peixoto, Marcus
Almmustuhtton: (2011)

Proteção constitucional do meio ambiente
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2002)

A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2006)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2011)

Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2019)

Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2021)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Dahkki: Duarte, Marise Costa de Souza
Almmustuhtton: (2003)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2016)

A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
Dahkki: Campos, Licia Fernandes
Almmustuhtton: (2009)

Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
Dahkki: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Almmustuhtton: (2014)

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2009)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Dahkki: Fux, Luiz
Almmustuhtton: (2019)

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Dahkki: Fux, Luiz
Almmustuhtton: (2019)

Avaliação de impactos para due diligence em direitos humanos : contexto geral e proposições metodológicas
Dahkki: Almeida, Luiz Felype Gomes de
Almmustuhtton: (2022)

Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
Dahkki: Ferreira, Ivette Senise
Almmustuhtton: (2021)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
Dahkki: Bem, Leonardo Schmitt de
Almmustuhtton: (2022)

O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
Dahkki: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Almmustuhtton: (2023)

Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (1997)

Educação ambiental na educação infantil : algumas contribuições
Dahkki: Luccas, Marinete Belluzzo
Almmustuhtton: (2017)

Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
Dahkki: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Almmustuhtton: (2009)

Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
Dahkki: Caetano, Sílvia
Almmustuhtton: (1987)

Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
Dahkki: Jucá, Francisco Pedro
Almmustuhtton: (2014)

Biodireito, biopropriedade e desenvolvimento : algumas reflexões
Dahkki: Santos, Maria Nilda Moreira dos
Almmustuhtton: (2007)

Princípios fundamentais do direito ambiental
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (1996)

Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
Dahkki: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Almmustuhtton: (2023)

O salto qualitativo do papel do STF na proteção constitucional do meio ambiente
Dahkki: Magalhães, Marco Túlio Reis
Almmustuhtton: (2025)

Princípios fundamentais do direito do ambiente
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1998)

Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
Dahkki: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Almmustuhtton: (2004)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2023)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
Dahkki: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Almmustuhtton: (2012)

Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente : princípio da proibição do retrocesso ambiental
Dahkki: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Almmustuhtton: (2015)

Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
Dahkki: Távora, Fernando Lagares
Almmustuhtton: (2009)

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